O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou em plenário decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (1º) dispensou os músicos de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para o exercício da profissão.
“É uma luta antiga, pois essa exigência cerceava o direito de muitos artistas, trovadores, pessoas que tinham o dom da música e a capacidade criativa e que eram impedidas de exercer essa atividade e muitas vezes perseguidos pela Ordem dos Músicos”, destacou o petista.
Para Fernando Ferro, a compreensão de que essa condição de artista não precisa desse gesto burocrático foi algo extremamente positivo e salutar. “Saudamos todos aqueles que participaram dessa luta em defesa da livre expressão da atividade musical e que hoje estão definitivamente livres dessas amarras impostas pela Ordem dos Músicos do Brasil”, afirmou.
A decisão do STF foi tomada no julgamento da ação proposta pela Ordem dos Músicos de Santa Catarina contra um cidadão que não tinha carteira da instituição.
Gizele Benitz
