Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) analisou esta semana a carga tributária brasileira e criticou a sonegação fiscal, estimada em R$ 200 bilhões anuais, segundo o Instituto de Estudos Tributários do Brasil.
“Tenho recebido algumas manifestações indignadas com relação à nossa carga tributária, que é alta, sim. No entanto, esse aspecto da nossa carga tributária mascara algo mais perverso do que a sua quantidade: exatamente a injustiça tributária que temos em nosso País. No Brasil, a regressividade do imposto faz com que os mais pobres paguem proporcionalmente mais impostos, se comparado ao que os mais ricos pagam. As grandes vítimas da estrutura tributária do Brasil são os assalariados, a classe média e os pobres”, afirmou Ferro.
Para o parlamentar, é necessária uma investigação das características da nossa tributação para que se possa fazer um debate “sério e responsável” sobre o assunto. Ferro citou vários exemplos para demonstrar que os ricos pagam menos impostos no Brasil. “O nosso Imposto Territorial Rural (ITR), que tem latifúndios, grandes propriedades, arrecadou, no ano de 2009, R$ 420 milhões. Por outro lado, o IPTU, o equivalente urbano, arrecadou R$ 13,8 bilhões. Então, isso já revela que o latifúndio no Brasil não é tributado, ele é praticamente ausente da nossa arrecadação”, ressaltou.
O petista destacou ainda outras situações. “Vejam o caso do chamado imposto da herança, o ITCD. Ele, no Brasil, tem alíquotas da ordem de 4%. Já nos Estados Unidos, Alemanha ou França, essa alíquota varia em torno de 40%. Temos o IPVA que é cobrado dos carros. No entanto, lanchas, iates e similares não pagam imposto equivalente ao IPVA, e são realmente bens de setores aquinhoados, dos mais ricos da sociedade e que são isentos desse tipo de tributação”, apontou o deputado.
Ferro ressaltou ainda que, enquanto 10% das famílias mais pobres têm uma carga tributária da ordem de 32%, 10% das famílias mais ricas têm uma carga tributária de 21%. Segundo o deputado, essa constatação reforça o caráter regressivo e injusto da tributação brasileira. “É curioso como vemos exatamente os mais ricos fazendo a maior reclamação da carga tributária”, continuou Ferro.
O congressista apresentou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que a corrupção consome anualmente cerca de 2% do PIB brasileiro. Por outro lado, o Instituto de Estudos Tributários do Brasil estima que a sonegação fiscal é da ordem de R$ 200 bilhões por ano, o que representa 5,44% do PIB de 2010.
“Há uma indignação muito grande, correta, com a corrupção, mas se mascara um processo que é corrupção: a sonegação de imposto. Isso porque é feita por gente rica, gente que tem muita estrutura, que tem esquema de advogados para poder se livrar da cobrança dos tributos”, afirmou.
Rogério Tomaz Jr.
