Em discurso proferido na tribuna da Câmara, nesta semana, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) desmontou argumentos de setores da mídia e da sociedade que tentam transformar falhas no setor de transmissão de energia elétrica do país, em racionamento. Ele disse que o Brasil possui um sistema elétrico “complexo”, “completo” e “diverso” e acrescentou: “Uma coisa está garantida, nós não corremos risco de racionamento de energia”.
“Estou convencido de que esse discurso pessimista e derrotista em relação ao setor elétrico e energético brasileiro não se sustenta. (…) Temos competência técnica, temos capacitação e temos recursos naturais para gerar energia e suprir a demanda do povo brasileiro”, sustentou Fernando Ferro.
O deputado lembrou ainda que o sistema elétrico brasileiro é detentor de geração e transmissão de energia de dimensões “impressionantes”. Ele explicou que, além do sistema hidroelétrico desenvolvido, o Brasil ampliou sua capacidade de geração termoelétrica.
“Hoje temos um sistema hidrotérmico que fornece energia para todo o País, e há incentivo à geração de energia eólica, uma energia de fonte renovável que cresceu enormemente no Brasil, como é reconhecido por diversas vozes”, enfatizou Fernando Ferro.
O parlamentar petista classificou de “compreensível” o blecaute elétrico que ocorreu no último dia 4 de fevereiro. Ele fez questão de lembrar que nos últimos 11 anos houve ampliação de consumo com a ascensão social de mais 30 milhões de pessoas e com os 15 milhões de brasileiros que tiveram acesso ao programa Luz para Todos. “Tudo isso passou a exigir mais complexidade do setor elétrico brasileiro. Portanto, é compreensível que falhas e blecautes aconteçam”.
Privatização – Para Fernando Ferro, que foi o relator no Congresso Nacional da proposta que instituiu o novo modelo do setor elétrico brasileiro, nos anos 90, o setor passou por várias mudanças, mas, segundo ele, foi no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que ocorreram mudanças que segregaram a geração e a transmissão de energia. De acordo com Ferro, essa movimentação tinha como meta instituir o programa de privatização do sistema elétrico do País.
Racionamento – O deputado acredita que o racionamento “brutal” de energia elétrica que ocorreu em 2001 e 2002 foi resultado da política privatista de FHC. Conhecido como apagão de FHC, o racionamento, segundo Fernando Ferro, “não foi um simples desligamento de energia. Durante um ano, a população brasileira foi privada de cerca de 20% do seu direito de consumir energia elétrica”. De acordo com o deputado, a consequência foi a redução do crescimento econômico e, segundo ele, “causou uma série de constrangimentos à indústria e à vida do povo brasileiro”.
Universalização – Fernando Ferro fez questão de destacar o compromisso dos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma na universalização do acesso à energia elétrica. “Essa luta do Governo brasileiro para garantir o acesso à energia, para universalizar a energia elétrica, culminou com o lançamento do Programa Luz para Todos, que hoje garante o suprimento de energia a mais de 99,5% da população brasileira. Esta é uma das grandes conquistas do Governo do Presidente Lula”, enfatizou.
Lula X FHC
De acordo com Fernando Ferro, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, em 2003, o Brasil tinha 80.300 megawatts instalados; em 2013, já são 126.755 megawatts instalados. Em termos de linhas de transmissão, em 2002 o Brasil tinha 75.500 quilômetros de linhas de transmissão; em 2013, são 116.319.
No governo FHC, explicou Ferro, era instalada uma média de 3.000 megawatts/ano de energia; no Governo Lula e no Governo da Presidenta Dilma, no período de 2003 a 2013, foram instalados 4.300 megawatts/ano de energia elétrica no País.
Em relação ao aumento da eficiência e da capacidade, o parlamentar petista registrou que no período do governo tucano foram construídos 1.500 quilômetros de linhas de transmissão por ano. No período do Governo do PT, estão em construção 4.000 quilômetros de linhas por ano, atendendo às necessidades de expansão desse mercado.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra