A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, na tribuna, o lançamento da Conferência Nacional da Educação (Conae), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara, na última quarta-feira (10). A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, antes porém serão realizadas conferências municipais e estaduais.
Para contribuir com o debate, a deputada apresentou requerimento, aprovado pela Comissão de Educação, para a realização de uma jornada de seminários regionais sobre o tema. “Queremos provocar o debate sobre educação nas casas legislativas por esse país afora acerca”, disse Fátima Bezerra.
Fátima aproveitou para destacar a presença do Fórum Nacional de Educação (FNE), “todas as entidades do Fórum estiveram presentes reforçando o apelo para que o Congresso Nacional aprove o PNE, aprove os 10% do PIB e os 100% dos royalties para a educação”, ressaltou.
O FNE possui caráter permanente, foi instituído pela portaria 1.407/10 e é o espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira, o fórum avalia os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e acompanha, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação.
Jonas Tolocka
