A criação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia, anunciado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi elogiada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), militante em defesa dos direitos humanos. Os comitês, segundo a ministra, vão monitorar a implementação de políticas públicas; acompanhar ocorrências de violências homofóbicas a fim de evitar a impunidade e sensibilizar os poderes públicos para a garantia dos direitos ao segmento.
“A atitude proativa do governo federal em mobilizar os estados e se colocar como parceiro no enfrentamento à homofobia vem de encontro às expectativas da população que não tolera mais o preconceito que leva à violência e aflige a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais)”, destacou a petista.
Durante o anúncio da criação dos comitês, Maria do Rosário destacou a construção da parceria entre governo e sociedade para que o quadro de violações aos direitos humanos LGBT seja revertido. Um dos exemplos citados pela ministra foi o caso dos irmãos gêmeos da Bahia agredidos por estarem caminhando abraçados na rua. Ela ressaltou que um dos jovens ficou gravemente ferido e o outro morreu.
Além dos governos estaduais, os comitês serão criados em parcerias com o Ministério Público Estadual; o Poder Judiciário; as Defensorias Públicas; as Comissões de Direitos Humanos da OAB e das Assembleias Legislativas; os Conselhos Regionais de Psicologia; os gestores LGBT e os movimentos sociais. A ministra Maria do Rosário informou ainda a criação de um Comitê Nacional de Enfrentamento à Homofobia, que coordenará as ações dos demais comitês juntamente com o Conselho Nacional LGBT.
Segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela ministra Maria do Rosário, entre janeiro e dezembro de 2011, houve 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, das quais 1.713 são vítimas e 2.275 suspeitos.
Ivana Figueiredo com informações da SEDH
