A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi eleita nesta quarta-feira (16) presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Ao assumir a presidência do colegiado, a petista enfatizou a importância estratégica da comissão para o desenvolvimento da educação brasileira e disse que irá trabalhar para acelerar a apreciação das 600 proposições que tramitam na comissão, em especial do projeto de lei que institui o Plano Nacional da Educação (PNE 2011-2020).
“Seguramente, esta é uma das comissões temáticas mais importantes desta Casa, porque passam por aqui todos os debates relativos à educação brasileira. Também tratamos dos temas da cultura, que são indispensáveis para a valorização da riqueza cultural brasileira”, disse Fátima.
A deputada reafirmou a legitimidade da comissão no debate do PNE e disse que mesmo que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), autorize a criação de uma comissão especial para discutir o PNE, os debates acerca do tema não sairão da pauta da comissão. “Jamais deixaremos de acompanhar e contribuir com este debate, até mesmo pela sua importância. O PNE vai estabelecer as metas e diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. Esta comissão não abrirá mão do protagonismo deste debate”, destacou. A expectativa é de que a presidência da Câmara publique nesta quinta-feira (17), a portaria autorizando a comissão especial.
A deputada adiantou que convidará todos os atores envolvidos no processo de discussão do futuro da educação brasileira para contribuir com o aprimoramento do texto do PNE, que foi enviado pelo governo ao Congresso em dezembro passado. “Vamos convocar todas as entidades ligadas à educação, sindicatos, professores, Ministério da Educação, estudantes e todas as secretarias estaduais e municipais de educação dopaís para este debate”, afirmou. A petista ressaltou o caráter democrático do texto enviado pelo governo e lembrou que a construção da proposta foi feita a partir de amplos debates com a participação
do Congresso e dos agentes da educação brasileira.
Ao deixar o comando da comissão, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) destacou o potencial da sua sucessora “A deputada Fátima tem sua vida inteira praticamente dedicada à melhoria da educação brasileira. Sem dúvida, ela representará a educação com a dignidade e a importância que o tema merece. 2011 será um grande ano para a educação brasileira, porque estaremos desenhando os rumos das políticas públicas de educação com a construção do PNE”, disse.
Agenda – Fátima anunciou para a próxima quarta-feira (23) a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, à comissão. Na semana seguinte, a comissão receberá a ministra da Cultura, Ana de Holanda. A visita dos ministros no início do ano legislativo é uma tradição do colegiado.
Edmilson Freitas
