O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu hoje (14) dos presidentes das comissões permanentes da Casa a relação dos projetos prioritários do colegiados para serem incluídos na pauta do plenário da Câmara.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu a votação do Pronatec (PL 1209/11) e do PNE (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10).
Entre as prioridades da comissão, Fátima Bezerra indicou ainda o Programa Nacional de Fomento à Cultura – Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91); o programa que cria o vale-cultura (PL 5798/09); a PEC 150, que trata do financiamento para a Cultura; o projeto de lei que trata dos mecanismos para a correção do piso salarial dos profissionais de magistério; e o projeto de lei que institui a lei de responsabilidade educacional (PL 8039/10), entre outras.
Para a deputada Fátima Bezerra, a atitude do presidente Marco Maia, de permitir aos presidentes de comissões sugerir proposições para serem incluídas na pauta de votação do plenário, é muito positiva. “Com esse gesto, ele valoriza o papel das comissões nesta Casa”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
