Em debate sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) promovido pela Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), em Brasília, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), elogiou a mobilização da entidade representativa dos estudantes de ensino médio pela destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.
“Esse é um debate central, se quisermos que o PNE 2011-2020 alcance todas as suas metas é preciso que seja assegurado o financiamento”, argumentou.
A deputada reconhece que o projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional é bom, pois reflete as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), mas nem todas as propostas foram acatadas pelo executivo, como a proposta de 10% do PIB para a educação. “Essa é uma proposta que temos de avaliar com muito carinho se quisermos um PNE que seja, além de ousado, efetivamente implementado” argumentou.
Fátima Bezerra também convocou os estudantes e abraçarem, no debate do PNE, a causa da valorização dos professores. “Não podemos mais perder essa década que está começando e deixar de resolver tripé: carreira, formação e salário. “Ou seja, consolidar uma política pública de valorização salarial e profissional para os profissionais da educação”, frisou.
A mesma defesa foi feita pela deputada Fátima Bezerra em debate que ela participou semana passada (26) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, promovido pela Andifes, entidade que reúne os reitores das universidades públicas federais.
Também participaram do debate da Ubes o relator do PNE na Câmara dos Deputados, Ângelo Vanhoni (PT-PR); o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE); o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Na abertura do debate, o presidente da Ubes, Ian xxx, adiantou que o PNE será a pauta prioritária da entidade este anos.
Na sua fala, a deputada Fátima Bezerra afirmou ser preciso refletir sobre por que o PNE passado não deu certo. “Temos de fazer essa reflexão para não repetirmos os erros do passado”, aconselhou.
A deputada mostrou dados do Conselho Nacional de Educação, segundo o qual mais de 80% das metas do PNE anterior não foram cumpridas. Para Fátima, a desarticulação entre o PNE e os planos de governo federal, estaduais e municipais; a focalização no ensino fundamental; a pouca divulgação do PNE; a ausência de mecanismos de acompanhamento e de indicadores e, por fim, o veto que o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez ao artigo que garantia 7% do PIB para a educação. “Este, com certeza, foi o fator que mais contribuiu para que o PNE não alcançasse as metas propostas”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
