Faro destaca medidas do governo para incentivar a agricultura familiar

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Beto Faro (PA), destacou em Plenário, nesta segunda-feira, as recentes iniciativas do governo Lula para incentivar a agricultura familiar. Entre elas o Plano Agrícola 2009/2010, que apresentou as medidas para o financiamento e o apoio da agricultura empresarial na próxima safra, e o Plano Safra para a Agricultura Familiar. “

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Beto Faro (PA), destacou em Plenário, nesta segunda-feira, as recentes iniciativas do governo Lula para incentivar a agricultura familiar. Entre elas o Plano Agrícola 2009/2010, que apresentou as medidas para o financiamento e o apoio da agricultura empresarial na próxima safra, e o Plano Safra para a Agricultura Familiar. ” Esses dois planos levaram à configuração de uma espécie de dupla institucionalidade para a produção agrícola primária brasileira, totalmente integradas e sem antagonismos políticos. Essas duas modalidades de produção no País, com as suas diferenças, garantem a oferta adequada de alimentos e matérias primas para a população brasileira”, afirmou

O deputado Beto Faro cita alguns números que mostram a importância dos planos Safra e Agrícola. “Os recursos para o crédito são projetados em R$ 15 bilhões, serão financiadas mais de 2 milhões de famílias de agricultores familiares. Haverá a ampliação de crédito para custeio de R$30 mil para R$40 mil por agricultor; para o microcrédito rural, de R$1,5 mil para R$2 mil; para o Pronaf Cota-Parte o limite de crédito subiu de R$5 mil para R$10 mil para agricultores de cooperativas com base familiar e de R$5 milhões para R$10 milhões para pessoa jurídica. O limite máximo patrimonial das cooperativas de produção com base na agricultura familiar foi elevado de R$50 milhões para R$70 milhões.

O deputado lembrou ainda que, a partir deste Plano Safra, será assegurado um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino.

Novidade – Na avaliação do deputado Beto Faro, a maior novidade incorporada pelo Plano Safra foi o “enorme avanço” que ocorrerá nos serviços de assistência técnica e extensão rural. “Com o Plano Safra 2009/2010, haverá mais agilidade e alcance na prestação desses serviços em todo o País. Haverá mudanças na forma de contratação dos serviços de assistência técnica. Os convênios serão substituídos por chamadas públicas de projetos, direcionadas às demandas específicas dos agricultores familiares e, com isso, haverá potencialização das vocações econômicas regionais”, explicou.

Outra grande novidade, destacou Beto Faro, foi o Selo da Agricultura Familiar. A partir da próxima safra, os produtos desse segmento produtivo passarão a ser identificados. “O selo será um poderoso instrumento de acesso a mercados para um setor que, segundo estimativas oficiais, responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros”, ressaltou.

Vânia Rodrigues

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