A retomada de programas sociais como o Farmácia Popular, destruído pelo governo de Temer e Bolsonaro, é tema prioritário para o setor farmacêutico, que preparou um projeto de reformulação e recomposição de orçamento do programa e entregará à equipe de transição do presidente Lula.
O documento, criado pelo Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), o Cuida Brasil, é uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farmácia. O projeto também prevê ações de combate a fraudes e promoção de medidas de acompanhamento farmacêutico.
Para o Partido dos Trabalhadores (PT), que criou o programa em 2004 no governo de Lula e beneficiou mais de 43 milhões de brasileiras e brasileiros, a recuperação do programa é premissa e está prevista na PEC da Transição do governo de Lula.
Nós sabemos que o povo pobre vai no médico e pega receita para um medicamento, mas não tem dinheiro para comprar. Por isso nós vamos voltar a investir no Farmácia Popular.
— Lula (@LulaOficial) November 19, 2022
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, ressalta que a retomada dos programas Farmácia Popular e Aqui tem Farmácia Popular promoverá acesso real a medicamentos essenciais para os cuidados em saúde.
“É tema prioritário da equipe de transição do Governo Lula e deve fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) como elemento estrutural da contribuição da saúde para processo de reconstrução nacional e desenvolvimento econômico, com vistas a garantir a produção de todos os insumos e produtos necessários para a saúde no Brasil, afirma”.
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PEC da transição vai atender às necessidades dos mais pobres. O orçamento de 2023, elaborado pelo atual governo, deixou de fora bolsa família, farmácia popular, habitação. Veja a entrevista sobre esse tema à CNN neste link: https://t.co/ZXVnp2FsPc pic.twitter.com/yksRSIgDCj
— Jean Paul Prates (@senadorjean) November 21, 2022
Essencial para a população e setor farmacêutico
O Farmácia Popular é visto como essencial para a população e para o setor farmacêutico. Apesar disso, o setor ainda não tem representantes dos farmacêuticos no grupo temático sobre Saúde da transição.
“Esse programa é essencial para o setor farmacêutico e a população, mas o próprio governo federal não tem controle sobre sua eficiência, além do desmonte promovido nos últimos quatro anos”, disse o secretário-executivo do Cuida Brasil, Gustavo Pires, à Folha de S. Paulo.
Defasagem de quase 1,8 bilhão para 2023
Defasado em quase 1,8 bilhão e com menor valor previsto na série histórica, o orçamento deixado por Bolsonaro para o Farmácia Popular em 2023 é desolador.
A proposta orçamentária prevista pelo Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica para o programa era de R$ 1 bi. Esse é o valor que o instituto defende para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado pelo Farmácia Popular. Para o instituto, se não houver mais investimento, haverá queda no número de pessoas atendidas.
Em 2021, o Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015, no governo de Dilma, ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.
Em entrevista ao G1, o Cuida Brasil destacou que a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.
O Farmácia Popular tem o menor orçamento em dez anos. O valor de 2022 passou de R$ 2,5 bi para R$ 1 bi em 2023. Conforme especialistas, há uma defasagem de R$ 1,8 bi. O programa chegou a ter 28,9 mi de usuários; hoje, 20,1 mi. Precisamos aprovar a PEC da Transição.
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) November 22, 2022
O orçamento do programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos do Ibsfarma. Esse é um dos motivos que precisamos aprovar a PEC da Transição, que não é cheque em branco, é transparente e todos sabem onde os recursos serão aplicados.
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) November 22, 2022
Melhorias
Além da recomposição orçamentária, o Ibsfarma, defende que o programa passe por melhorias como a implantação de um prontuário eletrônico único do Sistema Único de Saúde (SUS) que integre as farmácias cadastradas no Farmácia Popular aos demais programas e profissionais de saúde.
De acordo com o secretário-executivo do Cuida Brasil, a ideia é que, quando alguém for atendido em uma unidade básica de saúde, por exemplo, as informações resultantes dessa consulta sejam compartilhadas com as farmácias.
“Não adianta só fornecer o medicamento, a gente tem que fazer um acompanhamento junto, isso é uma das melhorias que a gente pode fazer”, defende
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Legado do PT pela saúde do povo
A saúde do povo brasileiros sempre foi prioridade nos governos do PT. Veja abaixo 8 ações implementadas por Lula e Dilma que fortaleceram o SUS e revolucionaram o atendimento à população. Infelizmente, Temer e Bolsonaro destruíram tudo que foi feito.
- Garantia de mais recursos – Com o PT, os investimentos em ações e serviços públicos do setor cresceram 86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões em 2003, para R$ 120,4 bilhões em 2015, último ano do governo Dilma.
- Samu – O Serviço de Atendimento Móvel Urbano (Samu) foi criado por Lula em 2004. De lá até 2016, 3.049 municípios de todos os estados brasileiros já haviam recebido 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 75% da população brasileira.
- Farmácia Popular -Criado em 2004 por Lula e em 201, Dilma aprimorou o programa com distribuição gratuita de remédios para diabetes e pressão alta. Em 2012, medicamentos para asma foram incluídos. Em 2016, o total de beneficiados passava de 30 milhões. Em 2017, Temer extinguiu o programa.
- Mais Médicos -A partir de 2013, contratou 18.240 profissionais, que atenderam 63 milhões de brasileiras e brasileiros nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Em 2016, quase metade dos municípios só tinha médicos graças ao programa, que, mesmo assim, foi extinto por Jair Bolsonaro.
- Ampliação do Saúde da Família – Os investimentos crescentes permitiram aumentar a cobertura das equipes de 32% para 61% da população.
- Novas unidades -Nos governos Lula e Dilma, foram construídas 4,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliadas ou reformadas outras 11,4 mil. Foram lançadas ainda as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com a construção de 449 delas.
- Brasil Sorridente – Lançado por Lula, o programa de saúde bucal levou tratamento dentário gratuito a 83 milhões de pessoas.
- Atenção especial às mulheres e crianças -Programas sociais como o Bolsa Família priorizaram as mulheres e deram, assim, maior atenção e proteção a mães e crianças. Com isso, a mortalidade infantil caiu 45%: de 23,4 crianças por mil nascidas mortas em 2002 para 12,9 em 2015.
PTNacional, com informações da Folha de S. Paulo e G1
