Que Jair Bolsonaro (sem partido) não tinha nenhum preparo para presidir o País, milhões de brasileiros e brasileiras já sabiam. O que talvez não soubessem é que ele extrapolaria todos os limites ao fazer demagogia com a Presidência da República para promover um achaque político contra os governadores dos estados. Ao propor o “desafio”, como ele mesmo definiu, de zerar os impostos de combustíveis, Bolsonaro engana o povo em relação aos preços da gasolina, enquanto sua política de privatização desmonta a Petrobras.
Ao dizer que vai zerar os tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores topem zerar o imposto estadual que incide sobre os produtos, Bolsonaro não apresentou nenhum estudo que mostre os impactos da medida, tampouco indicou de onde vai repor os recursos. Conforme destacou reportagem da Revista Veja, essa “é mais uma ideia sem futuro do presidente na área de combustíveis, já que o governo não pode abrir mão da receita gerada por esses tributos. ”
A publicação destacou que, em 2019, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) arrecadou 2,798 bilhões, enquanto o Pis/Cofins sobre os combustíveis foi responsável pela entrada de 24,604 bilhões no orçamento público. No total, segundo a Veja, esses tributos arrecadaram mais de R$ 325 bilhões, montante fundamental para as contas do governo.
A falsa promessa de Bolsonaro contraria, inclusive, seu discurso de controle do déficit fiscal. O tal do ‘desafio’ do presidente também deixaria os estados em apuros, já que muitas unidades da federação estão com as contas públicas complicadas, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é fundamental para o caixa.
Bolsonaro privatiza Petrobras de forma disfarçada
Enquanto faz demagogia e mente sobre os impostos dos combustíveis, Bolsonaro e Paulo Guedes promovem as privatizações da Petrobras, por meio da venda fatiada, silenciosa e disfarçada da maior estatal brasileira. Na quarta-feira (5), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez a maior oferta de ações da década no país com a venda de seus papéis da Petrobras. O valor acumulado chegou a R$ 22 bilhões e houve forte demanda de investidores estrangeiros.
E é justamente para combater o desmonte da empresa que os trabalhadores petroleiros estão em greve. Um estudo da Federação Única dos Petroleiros, apresentado em dezembro de 2019, monstra que o desmonte da Petrobras vai impactar diretamente na vida dos brasileiros.
O parque de refino do país conta com apenas 17 refinarias, sendo 13 unidades da Petrobras, que respondem por 98,2% da capacidade total do País. A capacidade de refino da Petrobras é a mesma da capacidade de produção de petróleo, cerca de 2,22 milhões de barris por dia. Das 13 refinarias da Petrobras, oito foram colocadas à venda por US$ 10 bilhões. Juntas, têm capacidade de refino de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.
O estudo baseado nos preços de junho deste de 2019, no mercado nacional e internacional, mostra que a Petrobras pode entregar seu petróleo nas refinarias a um preço de US$ 48 por barril. Se os compradores das refinarias tiverem que comprar petróleo a US$ 65 por barril, o custo da matéria-prima será 35,4% maior.
“Esse aumento nos custos de produção do óleo diesel poderá ter um grande impacto no preço cobrado nos postos revendedores. Desse modo, a privatização das refinarias da Petrobras não vai permitir a redução do preço do óleo diesel no Brasil. Muito pelo contrário, a perspectiva é de preço de paridade de importação, em razão do aumento do custo de produção, que pode ser da ordem de 73,1% em relação ao custo da Petrobras”, diz parte do estudo de Paulo César, consultor de Minas e Energia da FUP.
Na entrevista que concedeu à TV 247, nesta terça-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta sobre o desmonte da Petrobras. Lula lembrou que o governo destrói a estatal “para favorecer os Estados Unidos. Favorecer o acionista minoritário americano em prejuízo do povo brasileiro. Nós queríamos usar o Pré-Sal para ser o passaporte do país para o futuro, mas agora estão destruindo tudo. Estão exportando óleo cru e importando diesel e gasolina dos Estados Unidos. É a americanização da Petrobras. Ela é um patrimônio do povo brasileiro”, criticou o ex-presidente.
Por PT Nacional
