Foto: Gustavo Bezerra
Em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, celebrado pela ONU em 2014, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza nesta quarta-feira (26) uma série de atividades para dar visibilidade à agenda de luta dos movimentos sociais e entidades do setor.
Os eventos repercutem também as discussões da Conferência Internacional sobre Nutrição, em Roma, na semana passada, da qual participaram inúmeros parlamentares do PT, como o presidente da CDHM, deputado Assis do Couto (PT-PR), que destacou os avanços do Brasil no combate à fome. “Somos um país continental, com quase 200 milhões de habitantes e que produz quase 200 milhões de toneladas de alimentos, mas que até recentemente estava no Mapa da Fome. Hoje, graças às políticas públicas, à distribuição de renda, à melhoria do salário e às políticas de agricultura familiar o Brasil saiu desse Mapa”, comemora Assis do Couto.
O parlamentar paranaense, entretanto, chama a atenção para os desafios que o Brasil precisa superar para alcançar plenamente uma condição de segurança alimentar e nutricional sustentável para o conjunto da sociedade. “Os debates que estamos fazendo apontam para muitas fragilidades que o sistema agroalimentar brasileiro ainda possui. É preciso que o Legislativo e o Executivo, com a cobrança dos movimentos sociais, avaliem criticamente e aperfeiçoem a legislação e os programas, para que possamos erradicar esse problema que é a fome e superarmos os outros problemas que enfrentamos nessa área”, argumenta o presidente da CDHM, que cita a alta concentração de terra e da produção de alimentos nas grandes agroindústrias processadoras, bem como a pouca valorização da alimentação regional e da cultura local como graves problemas a serem superados pelo País.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT e da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, cobrou a valorização do setor. “A Conferência em Roma discutiu a nutrição como uma questão estratégica para a soberania dos países e o Brasil pôde mostrar porque foi o que mais avançou no combate à fome, mas precisamos valorizar mais a agricultura familiar, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, o que contribui, inclusive, para a diminuição dos gastos na saúde para o tratamento de problemas decorrentes da má alimentação”, disse a parlamentar.
“Conseguimos sair do Mapa da Fome, mas hoje a qualidade da alimentação é a nossa pauta principal e para isso é preciso estimular a agricultura familiar e garantir as condições para a manutenção dos jovens no campo, já que a cidadania no campo ainda está muito aquém do que temos nas cidades”, acrescentou Luci Choinacki.
Às 16h os participantes do seminário farão um ato político no Hall da Taquigrafia da Câmara, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. No local está sendo exibida a mostra “Alimentar o Mundo; Cuidar do Planeta”, com produtos da agricultura familiar e informações sobre a alimentação saudável.
Vários parlamentares do PT também participam dos eventos, como a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Padre João (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional, Valmir Assunção (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS).
Rogério Tomaz Jr.