“Nossas instituições estão o caos, o Executivo está nas mãos de pessoas que não têm tamanho para governar este país, o Legislativo comprometido até a medula com os maus feitos e o grande responsável pelo golpe parlamentar na presidenta eleita, e o Judiciário cúmplice desse processo, com o Ministério Público rufando tambores achando que é salvador da Pátria”, resumiu Eugênio Aragão, subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff em entrevista ao Jornal GGN.
Parte dessa expressão de instabilidade nas instituições verificadas atualmente pode ser vislumbrada, segundo análise de Aragão ao GGN, nas reações corporativistas do Ministério Público, sobretudo à equipe da Operação Lava Jato.
Para ele, o Projeto de Lei 280, de Abuso de Autoridade, que tramita no Senado Federal, apesar de ser guiado no Congresso por pessoas que “tem que prestar contas à Justiça” é um tipo de freio aos abusos cometidos, tanto por procuradores, quanto por juízes.
Por outro lado, a tentativa de levar o projeto das 10 medidas é vista pelo subprocurador como “uma tremenda enganação”. “Primeiro, porque não resolve o problema de corrupção por um confronto normativo. Em segundo lugar, porque na verdade o que está por trás disso é um projeto de poder para fortalecer uma corporação, porque só trata de desequilibrar mais ainda a relação da acusação e defesa no Brasil”, defendeu.
“E as pessoas que estão cientes disso têm razoes de sobra para entender que está na hora de responsabilizar juízes e promotores também. Porque os abusos de autoridade que vieram a ser praticados ao longo de todos esses anos têm que ter uma resposta”, afirmou em entrevista a Luis Nassif.
“Agora, é claro que o corporativismo reagiu de todos os instrumentos, principalmente de publicidade, populista, que é chamar o povo à rua”, visualizou o ex-ministro da Justiça, diante inclusive das manifestações de “voluntarismo” de procuradores, como Deltan Dallagnol, de responder a decisões do Congresso, ainda que controversas, com ameaças de renunciar à Lava Jato.
Dentro dessa formação predominante do corporativismo vista por Aragão, o subprocurador analisa que a liderança que poderia ser capaz de impedir o comprometimento da instituição com esses abusos seria Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Mas “o corporativismo venceu”, lamentou. “Hoje o Janot é apenas um acessório dentro deste processo todo”, disse, complementando que é “muito difícil encontrar eco na maioria para advertência de que esse processo [de corporativismo do MP] não vai levar a lugar nenhum, e nós vamos entrar para a história como os grandes responsáveis por afundar esse país”.
Diante do cenário, a melhor saída, para ele, seria eleições diretas, com a decisão popular. Entretanto, lembrou, o impacto dos grandes meios de comunicação estão levando a população a formar convicções contrárias à massa crítica. Segundo ele, o fato de que a possível chegada de um populismo de extrema direita prejudicaria todos os meios de comunicação já deixou em alerta alguns jornais, como a Folha de S. Paulo.
“Mas a rede Globo está dentro desse projeto, de Sergio Moro e companhia, um projeto de meganhização (de meganha) do Brasil, projeto fascista, porque aproveita da insegurança da população nesse momento de incerteza e promete soluções simplórias, como essas 10 medidas, dando a essa massa de pessoas inseguras o sentimento de pertinência a uma Nação verde e amarela, e no fundo sem notar que estão sendo massa de manobra. Isso é tipicamente um fenômeno fascista”, afirmou.
“Infelizmente o Brasil está num momento talvez mais agudo de fascismo que teve na sua história, e não tem comparação nem no Estado Novo e nem na ditadura militar. Os fascistas saíram do armário e não tem vergonha”, concluiu.
Brasil 247
