O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, dia 7, um estudo que revela queda no percentual do PIB efetivamente disponível para gastos com bens e serviços entre 1980 e 2008. Isso, apesar de um aumento na Carga Tributária Bruta de 46,12% no mesmo período. O presidente do IPEA, Marcio Pochmann, lembrou que desde a década de 1980 o País vem sofrendo os efeitos do pagamento de juros da dívida. Além disso, da parcela de 35,8% do PIB que corresponderam à arrecadação de tributos, em 2008, 15,3% são comprometidos imediatamente com subsídios ao setor privado e transferências de assistência e previdência – as chamadas Taps.
O estudo Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil, resultado de convênio do Ipea com a Receita Federal, ressalta que, apesar de o valor disponível para gastos com bens e serviços ter caído em relação ao PIB, as transferências de assistência e previdência e subsídios (Taps) cresceram muito nesses 28 anos – aumento de 109,6%. Em 1980, elas representavam 7,3% do Produto Interno Bruto, e em 2008 pularam para os 15,3%.
“O que o estudo procura mostrar é que não se deve considerar a Carga Tributária Bruta, mas a Líquida, abatida dos juros, na hora de calcular o que de fato o gestor público pode destinar para despesas com bens e serviços públicos”. Entre os recursos que retornam à sociedade por meio das Taps, os benefícios do INSS representam 6,9% do PIB , enquanto aposentadorias e pensões dos servidores públicos equivalem a 4,7%, e saques do FGTS a 1,51%. Segundo Pochmann, uma solução para ampliar o percentual do PIB destinado a investimentos públicos com bens e serviços seria “a economia crescer a 4% ou 5% ao ano e uma redução mais drástica do peso dos juros das dívidas”.
O estudo do Ipea comparou a arrecadação brasileira com a de 17 países. A conclusão é que, apesar de o Brasil ter carga tributária bruta (CTB) expressiva, quase no mesmo nível de nações desenvolvidas, a carga líquida (CTL-j) per capita é a mais baixa entre todos os relacionados (US$ 1.540, contra US$ 6.628 da Alemanha e US$ 3.094 da Polônia, por exemplo). Ou seja, o governo dispõe efetivamente de menos da metade da receita para investir em serviços e bens públicos.
Para apurar o valor da carga líquida, o Ipea subtraiu do recolhimento bruto os recursos que compõem “transferências públicas e subsídios ao setor privado”, os quais são “prontamente devolvidos para a sociedade”. Em 2008, tais transferências equivaleram a 15,3% do PIB, segundo o estudo. A maior parte desse bolo é a conta previdenciária do setor privado (6,9% do PIB) e do setor público (aposentadorias do funcionalismo, equivalentes a 4,7% do PIB). O restante são benefícios a idosos e deficientes (Loas, 0,55% do PIB); bolsa família (0,88%); abono salarial (0,73%) e saques do FGTS (1,51% do PIB). A arrecadação permite ao Brasil ter um sistema de seguridade social sem comparação com nenhum outro países emergente
Equipe Informes
*O estudo do IPEA pode ser lido na íntegra clicando aqui
O estudo Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil, resultado de convênio do Ipea com a Receita Federal, ressalta que, apesar de o valor disponível para gastos com bens e serviços ter caído em relação ao PIB, as transferências de assistência e previdência e subsídios (Taps) cresceram muito nesses 28 anos – aumento de 109,6%. Em 1980, elas representavam 7,3% do Produto Interno Bruto, e em 2008 pularam para os 15,3%.
“O que o estudo procura mostrar é que não se deve considerar a Carga Tributária Bruta, mas a Líquida, abatida dos juros, na hora de calcular o que de fato o gestor público pode destinar para despesas com bens e serviços públicos”. Entre os recursos que retornam à sociedade por meio das Taps, os benefícios do INSS representam 6,9% do PIB , enquanto aposentadorias e pensões dos servidores públicos equivalem a 4,7%, e saques do FGTS a 1,51%. Segundo Pochmann, uma solução para ampliar o percentual do PIB destinado a investimentos públicos com bens e serviços seria “a economia crescer a 4% ou 5% ao ano e uma redução mais drástica do peso dos juros das dívidas”.
O estudo do Ipea comparou a arrecadação brasileira com a de 17 países. A conclusão é que, apesar de o Brasil ter carga tributária bruta (CTB) expressiva, quase no mesmo nível de nações desenvolvidas, a carga líquida (CTL-j) per capita é a mais baixa entre todos os relacionados (US$ 1.540, contra US$ 6.628 da Alemanha e US$ 3.094 da Polônia, por exemplo). Ou seja, o governo dispõe efetivamente de menos da metade da receita para investir em serviços e bens públicos.
Para apurar o valor da carga líquida, o Ipea subtraiu do recolhimento bruto os recursos que compõem “transferências públicas e subsídios ao setor privado”, os quais são “prontamente devolvidos para a sociedade”. Em 2008, tais transferências equivaleram a 15,3% do PIB, segundo o estudo. A maior parte desse bolo é a conta previdenciária do setor privado (6,9% do PIB) e do setor público (aposentadorias do funcionalismo, equivalentes a 4,7% do PIB). O restante são benefícios a idosos e deficientes (Loas, 0,55% do PIB); bolsa família (0,88%); abono salarial (0,73%) e saques do FGTS (1,51% do PIB). A arrecadação permite ao Brasil ter um sistema de seguridade social sem comparação com nenhum outro países emergente
Equipe Informes
*O estudo do IPEA pode ser lido na íntegra clicando aqui
