A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou, na terça-feira (24), o estudo Os impactos do Plano Temer nas políticas sociais: o caso do Bolsa Família, uma análise do documento Travessia Social – Uma ponte para o futuro, lançado pela Fundação Ulysses Guimarães, que deve orientar a política social do governo interino de Michel Temer. Este é um primeiro estudo de uma série que deve analisar os efeitos de um governo pós-golpe sobre a população brasileira.
Em entrevista coletiva, Marcio Pochmann, economista e presidente da FPA, e Ronnie Aldrin Silva, geógrafo e coautor do estudo, apresentaram alguns elementos do relatório. Segundo o estudo, confirmada a reorientação na política social, deve haver um grande retrocesso nas conquistas pós promulgação da Constituição de 1988, sobretudo no que se refere a programas de assistência social e transferência de renda, caso do Programa Bolsa Família (PBF), foco da análise.
“Até a década de 1980, o acesso à política social era determinado pelo registro em carteira assinada, ou seja, a política social agia como reguladora da cidadania. A maior parte da população não tinha acesso aos serviços sociais e dependia da filantropia ou precisava ter recursos para utilizar a rede privada. A Constituição de 1988 altera este padrão de política social e de certa maneira copia a experiência de países desenvolvidos, entre eles os europeus, ao instalar no Brasil uma política social universalista, que se propõe a envolver a todos, independente da condição pretérita”, lembrou Pochmann.
O presidente da FPA afirma que a principal preocupação do estudo está na tendência de que o novo governo interrompa esta trajetória, possivelmente caminhando para uma política social residual e focalista. “O que nós estamos apresentando aqui parte do pressuposto de que estamos diante de uma alteração profunda na orientação das políticas sociais existente desde 1988”.
Admitindo a diminuição do universo atendido pelo PBF aos 5% mais pobres e comparando este percentual com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), a análise do Plano Temer mostra que a tendência é de que hajam apenas 3,4 milhões de famílias assistidas, ou seja, 10,5 milhões de famílias em situação de pobreza devem perder o benefício.
A versão mais recente da Pnad mostra que em 2014 haviam 14,3 milhões de famílias pobres. Tomando estes dados por referência, o número de famílias pobres não atendidas deve aumentar para 10,9 milhões, ou seja, a cobertura deve sair patamar atual de 97,3% do total de pobres assistidos para um atendimento de apenas 23,7%. Destarte, 39,3 milhões de pessoas seriam excluídas do programa de transferência de renda.
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