Contra a reformulação do Ensino Médio sem debate com movimentos educacionais. Contra a PEC 241, que congela gastos públicos e retira recursos da educação pública e contra a Escola sem Partido (Lei da Mordaça) – iniciativas do governo golpista de Michel Temer – estudantes ocuparam 510 escolas em vários estados do País. Os dados sobre a ocupação foram divulgados no site da Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (ubes.org.br). A força da mobilização, porém, não é destaque na grande mídia. É como se as escolas vivessem na maior calmaria e normalidade.
As ocupações começaram no dia 22 de setembro, logo após o governo ilegítimo editar a medida provisória (MP 746/16), que dispõe sobre a reformulação do Ensino Médio. “É uma medida que vai deformar o ensino médio, um projeto de cunho econômico e que foi anunciado sem nenhum diálogo com os movimentos educacionais”, critica a diretoria da Ubes em sua página na internet (ubes.org.br).
A Ubes critica principalmente a proposta de fragmentação da educação, por meio da flexibilização do currículo e a decisão de tornar optativas as disciplinas de formação do pensamento crítico, entre elas Filosofia, Sociologia e Artes. “Promovendo um enxugamento nas disciplinas, áreas importantes como a de Educação Física, se tornarão optativa caso a medida entre em vigor”, alerta a diretoria.
PEC da Morte – Na avaliação da Ubes, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241), também conhecida como “PEC da Morte” ou “PEC da Maldade”, representa um dos maiores ataques aos direitos sociais no Brasil. Aprovada em primeiro turno na Câmara, a proposta terá efeitos destrutivos na educação, reduzindo os investimentos no setor pelos próximos 20 anos.
Já sobre a Lei da Mordaça, que prevê que as escolas e seus funcionários não se posicionem sobre questões políticas, a diretoria da Ubes avalia que, na prática, pode significar a exclusão do debate de gênero, raça, sexualidade e religião, sob “o falso pretexto de não defesa de um partido em detrimento do outro”.
Resistência – Segundo reportagem da revista Fórum, divulgada hoje (17), o principal foco de resistência dos estudantes se encontra no Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, “famoso repressor de professores e estudantes”. O estado registra até agora 461 das escolas ocupadas em 63 cidades, além de seis universidades que aderiram aos protestos. A própria Secretaria Estadual de Educação reconhece a força do movimento, avaliando que 300 unidades estão paralisadas e que cerca de 300 mil alunos estão sem aulas.
A mobilização estudantil deve ganhar ainda mais ímpeto nesta semana, segundo o Movimento Ocupa Paraná, que reúne várias entidades da sociedade civil. Em assembleia realizada no feriado de 12 de outubro, os professores da rede estadual aprovaram a deflagração de uma greve geral a partir desta segunda-feira (17).
Veja a lista das escolas ocupadas no link: http://ubes.org.br/2016/ubes-divulga-lista-de-escolas-ocupadas-e-pautas-das-mobilizacoes/
PT na Câmara com site da Ubes e blog do Miro
