As micro e pequenas empresas (MPEs) do país nunca venderam tanto à Administração Pública Federal como em 2010. As compras públicas de produtos e serviços de microempresários somaram R$ 15,9 bilhões – um crescimento de 8,9% em relação ao valor nominal de 2009, que foi de R$ 14,6 bilhões, um volume recorde.
É o que mostra o balanço realizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).
Um dos motivos para o bom desempenho foi o aumento da quantidade de pequenos fornecedores que passaram a disputar as licitações públicas, saindo de 210.347 em 2009 para 231.854 no ano passado. Hoje, as MPEs já representam 55,3% do total de empresários de todos os portes que comercializam com o governo federal. Essa adesão vem ganhando força desde 2006, quando foi editada a Lei Complementar nº 123. “A norma estabeleceu tratamento diferenciado aos microempresários e significou um grande passo para a inclusão desse grupo de empresas nas contratações públicas”, lembra a secretária Glória Guimarães.
A maior competitividade acabou fortalecendo o uso do pregão eletrônico, modalidade que em 2010 respondeu por 80% de tudo que foi adquirido pela Administração das MPEs. Se de um lado elas estão vendendo mais, do outro o governo também está economizando mais. No ano passado, a compra total de mercadorias e serviços pelo meio eletrônico somou R$ 26,2 bilhões, gerando uma redução de R$ 7,1 bilhões nos gastos do Executivo Federal. Esse ganho veio da diferença entre o preço de referência de alguns produtos nos leilões e o efetivamente pago pelo governo, que ficou abaixo dos valores cotados. Boa parte dessa economia, ou R$ 3,4 bilhões, foi proporcionada pela participação das MPEs.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. O levantamento vai subsidiar os integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do qual o Ministério do Planejamento faz parte.
De acordo com Glória Guimarães, os investimentos públicos em compras não só fortalecem a competitividade e o desenvolvimento econômico, mas também o aspecto social ao estimular a abertura de novos empregos. “A cada R$ 1 bilhão do que o governo adquire só das micro e pequenas empresas são geradas sete mil novas vagas de trabalho”.
Ministério do Planejamento
