A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL Nº 3460/2004), que trata do Estatuto da Metrópole, realiza reunião nesta quarta-feira (9), às 14h30, no plenário 16. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) é o relator da matéria .
A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e contará com a participação de Nicolao Dino e do Professor Benny Schrsberg, além de representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da república e do Movimento Nacional de Luta por Moradia.
Para Zezéu, esta primeira audiência é importante porque fará um balizamento do papel de cada um dos entes federativos (União, estados e municípios) na gestão metropolitana, sob o ponto de vista constitucional.
Assessoria Parlamentar
