Especialistas em Recursos Educacionais Abertos (REA) do Brasil e do exterior, e representantes dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Justiça, destacaram nesta quarta-feira (19), na Câmara, a importância do Brasil incentivar cada vez mais a adoção dessa metodologia de ensino para ampliar e universalizar o acesso ao conhecimento. As declarações aconteceram durante o Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos, realizado pelas comissões de Educação e de Cultura da Câmara.
Uma das mesas do evento foi presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele é autor do projeto de lei (PL 1513/11), que estabelece a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob o controle acionário da administração pública. Pela proposta, todas as obras intelectuais pagas com recurso público, de forma direta ou indireta, devem ter licenças e padrões livres para consulta e distribuição dos conteúdos.
Para a fundadora do Projeto Brasileiro sobre Recursos Educacionais Abertos (REA.br), Carolina Rossini, a garantia de acesso livre ao conhecimento será um dos grandes desafios para o futuro da educação brasileira.
“Com o crescimento do número de jovens que desejam acessar as universidades será cada vez mais complicado e dispendioso conseguir vagas para todos pelo método tradicional. Por isso temos que investir na aprendizagem aberta, mediante a inclusão digital, com amplo acesso ao conhecimento”, alertou.
Na mesma linha, a Diretora de Formulação de Conteúdos Informacionais do MEC, Laura Rossi, ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei do REA para também promover a qualificação dos professores.
“A formação integral do professor, por meio do acesso aos recursos educacionais abertos, ajuda na disseminação de diferentes conteúdos dentro do cotidiano das escolas públicas, também permitindo ao docente a adaptação do conhecimento à realidade local”, destacou.
Cultura- Já a Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Juana Rossi, também destacou que o acesso ao REA pode fortalecer a cultura e a educação brasileira.
“E necessário no Brasil mais ferramentas para se aprender e ensinar, dentro e fora da escola, novas práticas culturais. No nosso País se dá muito valor ao equipamento físico, mas para radicalizarmos no compartilhamento da pesquisa e da aprendizagem dentro do conceito da Pátria Educadora, temos que romper com as amarras do direito autoral para tornar a escola o verdadeiro espaço do conhecimento e da democracia”, apontou.
Conceito– Os Recursos Educacionais Abertos (REA) são definidos pela Unesco como materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou não, que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permita o acesso, uso adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros.
Héber Carvalho
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