Os controles sobre o capital são uma medida válida para frear a valorização excessiva da moeda e as bolhas nos ativos. A avaliação é de especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em outubro, o Brasil anunciou a imposição desses controles, com a aplicação de um imposto de 2% sobre os investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa ou variável. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse à época que o objetivo dos controles é frear os movimentos de dinheiro especulativo na bolsa de São Paulo e conter a valorização do real frente ao dólar.
Em um estudo publicado nesta quinta-feira, um grupo de especialistas do FMI afirmou que, em determinadas circunstâncias, “os controles sobre o capital são um componente legítimo da resposta a uma grande entrada de capital”.
Os países cuja economia está acelerada, que contam com amplas reservas de divisas e cuja taxa de juros não está desvalorizada, podem impô-los para restringir fluxos transitórios de dinheiro, argumentaram. No entanto, advertiram que sua aplicação generalizada poderia prejudicar o crescimento mundial e redirecionar os fundos externos a países que não são capazes de absorvê-los.
Além disso, poderiam ampliar os desequilíbrios econômicos mundiais, especialmente se alguns países com moedas desvalorizadas estabelecerem restrições para impedir a valorização de sua divisa. Em um relatório apresentado ao Grupo dos Sete (G7, sete países mais industrializados do mundo), o FMI destacou especificamente que o iuane chinês está “substancialmente” desvalorizado.
Outra ressalva dos especialistas da entidade aos controles sobre o capital são as dúvidas sobre sua eficácia. Segundo o FMI, a experiência de Brasil, Chile e Colômbia na década de 1990 mostra que essas medidas não reduziram o volume total de capital externo que entrou nesses países, nem a pressão sobre sua taxa de câmbio. No entanto, há indicações de que modificam a composição dos fluxos.
No Chile, a dívida a curto prazo caiu, enquanto o investimento estrangeiro direto subiu. Para Nicolás Eyzaguirre, atual diretor do departamento para a América do FMI, os controles sobre o capital são pouco efetivos, pois pouco restringem a entrada de capital e os investidores encontram formas de contorná-los.
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