A Comissão de Cultura da Câmara debateu nesta terça-feira (11) a transmissão via oral do conhecimento por meio de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares. Durante a audiência pública, o debate concentrou-se na avaliação do Projeto de Lei nº 1.176/2011, de autoria do deputado Edson Santos (PT-RJ), que trata do tema. Os participantes defenderam a aprovação da proposta, equiparando em importância o ensino tradicional com o transmitido via oral.
“Essa foi uma audiência pública qualificada, que reforçou a necessidade de valorizar a cultura por meio da certificação dos mestres da cultura popular”, destacou o deputado. Santos enfatizou ainda o apoio obtido durante a reunião à proposta do pagamento de bolsas para os disseminadores do conhecimento. “Eles poderão obter Bolsas do CNPq, de até quatro anos, que poderá ser de doutorado e mestrado para os mestres mais antigos, e até de iniciação científica para os mais novos”, explicou.
Segundo a representante do Ministério da Cultura e Diretora do Departamento Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Célia Corsino, se a bolsa seguir o modelo do CNPq, poderá variar de R$ 1500 e R$ 2000 mensais. “O governo também poderá inserir os mestres no programa Mais Cultura nas Escolas, do governo federal”, opinou.
Durante a reunião, o Secretário Executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, Marcelo Manzatti, reconheceu avanços obtidos nos últimos anos. “Nos últimos dez anos muitas medidas contribuíram para reconhecer as comunidades tradicionais e o saber disseminado por elas, seja entre a comunidade indígena, quilombola e mesmo cigana”, lembrou.
Já o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Ferreira, disse que a tradição oral do conhecimento é a “afirmação da cultura e do saber popular.” Para ele, não deve existir disputa de modelos de transmissão da cultura oral e escrita, mas sim “a coexistência pacífica entre os dois modelos”.
Lei – O texto do projeto de lei em tramitação define como mestre da cultura a pessoa cuja vida ou obra foi dedicada ao desenvolvimento da cultura tradicional e à transmissão desses saberes. O Conselho Nacional de Política Cultural será o órgão responsável por analisar os pedidos de concessão do título.
Os deputados petistas Nilmário Miranda (PT-MG), Paulo Ferreira (PT-RS) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) também participaram da audiência pública. Estiveram presentes ainda a representante Nacional dos Griôs e Mestres, Maria dos Anjos Gomes (Mestra Doci); e o Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para inclusão no Ensino Superior do CNPq, José Jorge de Carvalho.
Héber Carvalho
