Diversos especialistas reunidos em seminário na Câmara nesta terça-feira (22) defenderam mudanças no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) que altera o atual Código Florestal brasileiro. Entre as exigências, os especialistas sugeriram medidas de controle mais rígidas contra o desmatamento.
As reivindicações ocorreram durante o Seminário: “Código Florestal:Aspectos Jurídicos e Científicos”.
O presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray, afirmou que, “a despeito de termos uma diminuição nos níveis de desmatamento das nossas florestas, precisamos discutir um novo marco regulatório que impeça a derrubada de 70 hectares por hora de florestas”, destacou.
Em relação aos aspectos científicos relativos à preservação do meio ambiente, envolvendo a participação da agricultura e a pecuária, o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, Gerd Sparoveck, defendeu um código mais rígido para o setor. “De acordo com estudos realizados na Esalq, mudanças no Código Florestal vão afetar principalmente ás áreas de preservação localizadas em terras privadas, que superam as áreas públicas”, alertou.
Para o professor, mesmo com as atuais permissões de desmatamento vigentes no Brasil, ainda podem ser desmatados cerca de 103 milhões de hectares. Segundo Sparoveck, esse dado mostra que não é necessário reduzir as restrições nas regras de desmatamento nas áreas rurais do país e a melhor opção para a conservação do meio ambiente é tornar a floresta uma fonte de lucro para o agricultor, por meio de compensações por serviços ambientais prestados.
Mesmo com divergências entre ruralistas e ecologistas, em relação à proposta de alteração do código, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) acredita na possibilidade de um consenso. “Obrigatoriamente teremos que encontrar uma solução. O Brasil já dispõe de tecnologias avançadas para preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência da agricultura brasileira. Mesmo que não consigamos um consenso absoluto, creio que iremos encontrar um bom caminho, tanto para o setor produtivo como para o meio ambiente”, afirmou.
Convidado para presidir a mesa de debates, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) destacou a importância do evento para ajudar na tomada de posição dos deputados a respeito do assunto. “Essa é uma grande oportunidade de ouvir as opiniões que contribuam para a formação de um juízo de valor sobre as propostas que devem constar no novo Código Florestal”, destacou o parlamentar.
Também estiveram presente ao seminário os deputados Alessandro Molon (RJ), Amauri Teixeira (BA), Assis do Couto (PR), Benedita da Silva (RJ), Domingos Dutra (MA), Edson Santos (RJ), Leonardo Monteiro (MG), Luci Choinacki (SC), Marcon (RS), Márcio Macedo (SE), Padre Ton (RO) e Taumaturgo Ferreira (AC).
Héber Carvalho
