Especialistas indicados pela Bancada do PT que participaram da Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, que debateu “A Exploração de Atividade de Perfuração Marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas”, defenderam que Petrobras e o Ibama cheguem a um entendimento que permita a realização de testes visando uma futura exploração de petróleo e gás natural nessa região. Recentemente, a estatal pediu ao órgão ambiental autorização para fazer teste de exploração em uma área localizada a mais de 500 km da Foz do Rio Amazonas. O primeiro pedido foi negado, mas outro já está sendo analisado pelo Ibama.
A ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Magda Maria Chambriard, destacou que é possível conciliar a realização do teste com a segurança ambiental. “A distância para [realização do teste] é de mais de 500 km [da Foz do Rio Amazonas]. Estamos falando de atividade em águas ultra profundas. Os órgãos [Ibama e Petrobras] precisam sentar para conversar, porque se o licenciamento é importante o desenvolvimento também é”, advertiu.
O geólogo da TGS do Brasil João Corrêa disse que a questão agora é agilizar esse entendimento. Ele explicou que nos últimos tempos o Ibama foi sucateado e que o número de técnicos que tratam do tema é insuficiente. “Hoje, o problema que temos é que o Ibama tem pouco mais de 50 técnicos ambientais para avaliar toda a atividade de petróleo, gás natural no País. Além de serem heróis por conseguirem manter essa estrutura funcionando, ainda correm o risco de serem criminalizados se ocorrer algum problema na licença que deram caso venham a ser questionados pelo Ministério Público ou outro órgão da justiça”, afirmou.
Sustentabilidade ambiental
A gerente-geral de Licenciamento e Conformidade ambiental da Petrobras, Daniele Lomba Puelker, ressaltou durante a Comissão Geral a responsabilidade da estatal na proteção do meio ambiente. “Trata-se de uma atividade temporária, planejada para durar entre cinco e seis meses, apenas para investigar a viabilidade da exploração de Petróleo e gás no reservatório do Amapá. A Petrobras já perfurou mais de três mil poços em águas profundas e ultraprofundas no País, sem ocorrência de vazamento de grande porte que comprometesse ou causasse danos ao meio ambiente”, observou.
Representantes de organizações ambientais defenderam que a população da Costa Norte seja ouvida sobre uma possível exploração de petróleo e gás pela Petrobras. “Toda a população e as comunidades tradicionais que vivem na margem equatorial, no Oiapoque e na Costa Norte do País precisam ser informadas, consultadas, auscultadas e respeitadas. Até porque, são eles que podem vir a ser ameaçados por esse projeto”, alertou o diretor executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes.
Aumento da produção
Segundo dados da estatal, o local da perfuração do poço está localizado a 175 km da costa do Amapá e a cerca de 540 km de distância da Foz do Rio Amazonas. Somando a profundidade da coluna de água (2.880 metros) e a extensão de rochas, a perfuração para se averiguar a viabilidade da exploração de petróleo e gás natural deve alcançar sete mil metros. Atualmente o País produz cerca de 3,5 milhões de barris/dia, chegando ao ápice em 2029, quando progressivamente começará a diminuir.
“Dados da Agência Internacional de Energia, mesmo nos cenários de transição energética mais acelerados, em que todos os compromissos assumidos pelo País visando a neutralidade de emissões sejam cumpridos, a demanda por petróleo para o Brasil será crescente pelo menos até 2030. Ainda assim, em 2050 teríamos uma demanda maior do que foi no ano passado”, advertiu a representante da Petrobras.
Héber Carvalho