O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos, mas é também o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2012 usou 1,05 bilhões de litros desses produtos nas lavouras. Dissolvidos em água para pulverização, atingem 100 bilhões de litros de calda tóxica. Só em Mato Grosso, dos 141 municípios, 54 possuem grandes monoculturas de soja e algodão, por exemplo. Esses municípios produzem 70 % dos produtos agrícolas do país e consomem percentual igual dos agrotóxicos e fertilizantes químicos usados em suas lavouras e pastagens.
De acordo com o médico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati existe, não só em Mato Grosso, mas em todo país, um total desrespeito às leis que normatizam o uso de agrotóxicos. “Hoje, são feitas pulverizações a menos de dez metros de fontes de água potável, de córregos , da criação de animais e de residências. No Mato Grosso, não se cumpre decretos que proíbem a pulverização por trator a 90 metros destes locais e a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que proíbe pulverização aérea a 500 metros dos mesmo locais. Ninguém respeita isso no Brasil todo”, alerta Pignati.
O especialista foi um dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), nesta terça-feira (20). Para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos. A CSSF é presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que foi um dos solicitantes do debate, junto com a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Wanderlei Pignati apresentou uma pesquisa feita pela UFMT e Fiocruz em dois municípios de Mato Grosso em 2010, Lucas do Rio verde e Campo Verde. As duas cidades tiveram resultados semelhantes. Só em Lucas do Rio Verde, por exemplo, com cerca de 30mil habitantes, foram produzidos em 2010 aproximadamente 420 mil hectares de soja, milho e algodão. Nessa área foram consumidos 5,1 milhões de litros de agrotóxicos, aproximadamente de 140 a 150 litros por habitante. Principalmente herbicidas, inseticidas e fungicidas.
A pesquisa revelou a contaminação por vários tipos de agrotóxicos em 83% dos 12 poços de água potável em escolas e na cidade. Em 56% das amostras de chuva e em 25 % das amostras de ar também foram encontrados resíduos de agrotóxicos. Outros números também são preocupantes. Houve presença de resíduos de agrotóxicos em 88% das amostras de sangue e urina dos professores de escolas na área rural e da cidade. Contaminação em 100 % das amostras de leite materno de 62 mães que tiveram filhos e amamentaram em 2010. Além disso, por causa da presença desses produtos no sangue de sapos, esses animais estão nascendo sem pernas ou olhos. A pesquisa mostrou também que houve aumento na incidência de acidentes de trabalho, intoxicações, cânceres e doenças respiratórias.
A partir de uma Proposta de Fiscalização e Controle da Comissão de Agricultura da Câmara, o Tribunal de Conta da União (TCU) desenvolveu, de 22 de abril a 27 de julho de 2013, uma fiscalização nas atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no registro de agrotóxicos.
Segundo Messias Trindade, diretor da Secretaria de Saúde do TCU, o registro de agrotóxicos no país envolve três órgãos: Anvisa, Ibama e Mapa. Ele informou que 68% das vendas mundiais de agrotóxicos geram 32 bilhões de dólares para apenas seis empresas.
Ana Maria Vekic, gerente geral de Toxicologia da Anvisa destacou que, ao mesmo tempo que houve a fiscalização do TCU, foi feita uma auditoria interna para corrigir possíveis falhas no registro de agrotóxicos. Ela ressaltou que o órgão regulamenta, analisa, controla e fiscaliza o setor. Além de reavaliar os agrotóxicos utilizados no país e implementar acordos internacionais firmados pelo Brasil e determinar a classificação toxicológica e limite máximo de resíduos de agrotóxicos em alimentos para ingestão diária. “Hoje temos que também lidar com a ineficiência de produtos registrados, produtos registrados sem comercialização, pragas que entram no país, e a pressão das bancadas rural, do meio ambiente e das ligadas a assuntos sociais do Congresso”, destacou Ana Maria.
A representante da Anvisa pediu a ajuda dos parlamentares na tramitação de projetos de lei que estão no Congresso e tratam sobre a fiscalização do uso de agrotóxicos.
Márcia de Campos Mello, pesquisadora da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apresentou estudos que relacionam o uso de agrotóxicos com várias doenças.
Foram registrados problemas de desenvolvimento neurológico, mutações genéticas, danos ao DNA que se resultaram na formação de tumores. “Irritação da pele, diarreias, cólicas e coceiras, são sintomas que se confundem com outras viroses. Então, doenças provocadas por agrotóxicos são subnotificadas nos serviços público de saúde, por causa disso estamos vivendo uma epidemia silenciosa”, informou Márcia.
Assessoria da comissão
