Entre os crimes detectados pela CPMI que investiga a organização chefiada por Carlos Cachoeira está o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, principalmente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do ex-senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).
Depoimentos e áudios sobre transferência de recursos por meio de empresas fantasmas para pagar por serviços eleitorais são algumas das provas já em poder do colegiado. O escândalo faz ressurgir o debate sobre a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, discutido há tempos na Câmara quando a pauta é a Reforma Política.
Para o relator do tema na Comissão Especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mudar a forma de financiamento das campanhas no país é essencial para fortalecer a luta contra a corrupção.
“O escândalo Cachoeira é o exemplo perfeito dos prejuízos que o financiamento privado pode trazer à democracia em nosso país. É claro que nem todo recurso privado em uma campanha é movido por interesses escusos, mas esse modelo abre as portas para que redes criminosas tentem influenciar o processo eleitoral e obter ganhos ilícitos após as eleições”, explica.
Nesse caso, segundo Fontana, esses “ganhos” podem ocorrer de várias formas. Tráfico de influência, direcionamento de licitações ou superfaturamento de obras públicas. Em todas elas sempre quem perde é a sociedade. “Às vezes escuto pessoas dizerem que é um absurdo destinar recursos públicos para campanhas eleitorais. Concordo que devemos também investir em saúde e educação, mas temos que reconhecer que é a população, entre eles os contrários ao financiamento público, que acabam pagando a conta pelos danos causados pelo financiamento privado”, aponta o relator.
Entre esses prejuízos, segundo Fontana, está a elevação do valor pago por serviços contratados pelos governos junto às empresas “doadoras” de recursos eleitorais. “Nesses casos enriquece quem recebeu e quem doou. Em outros, pode ocorrer à formação de um caixa de campanha para financiar candidatos ligados ao esquema em futuras eleições”, denuncia.
Para mudar esse quadro, o relator Henrique Fontana colocou o tema do financiamento público em evidência no parecer final da Comissão. Para ele, “além de combater futuros escândalos”, a mudança também “deverá reduzir o valor gasto nas campanhas” contribuindo para tornar o debate ideológico e de projetos o objeto principal da atenção da sociedade nas eleições. “A discussão sobre a credibilidade dos pretendentes a cargos eletivos também deve se tornar mais visível”, destaca.
Principal bandeira do Partido dos Trabalhadores na questão da Reforma Política, o financiamento público é questionado por segmentos da sociedade e partidos políticos. Para Fontana, alguns setores temem perder com a mudança. “A reforma vai à raiz dos critérios pelos quais alguns partidos e políticos se viabilizam. Por isso, grupos acostumados com esse sistema viciado não querem migrar para um novo modelo com receio de perder poder e influência”, explica.
Apesar dessa oposição, o relator vê com esperança a conscientização sobre a necessidade do financiamento público. Fontana observa que cresce a cada dia o número de eleitores, setores da sociedade e até partidos políticos, que “enxergam a urgência dessa reforma”. “Acredito que após as eleições será possível retomar esse debate na Câmara”, conclui.
Héber Carvalho
