A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater a situação dos moradores de rua do Brasil e, particularmente, do Distrito Federal. A iniciativa partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da comissão.
No final do debate, a parlamentar propôs a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da comissão, para analisar melhor e propor soluções para a problemática da população de rua.
Erika Kokay registrou a preocupação com a segurança das pessoas que vivem na rua e cobrou apuração das denúncias de violações de direitos contra estas pessoas. “Há muitas denúncias de atos de violência cometidos contra a população de rua, inclusive por parte de policiais. Esta audiência também serve para cobrarmos a apuração de todas as denúncias e, mais do que isso, que sejam tomadas as medidas para que estas pessoas não fiquem expostas a situações que coloquem em risco as suas vidas”, cobrou.
A parlamentar também criticou o estigma enfrentado por este segmento social. “Estas pessoas, via de regra, são invisibilizadas ou vistas através das lentes do preconceito e da discriminação. Precisamos superar esta condição e enxergá-las como semelhantes nossos, que possuem direitos que devem ser respeitados e garantidos pela sociedade e pelo Estado”, afirmou Erika.
Jacinto Mateus, ex-morador de rua que foi um dos expositores da audiência pública, cobrou participação nos processos políticos da área. “Está ocorrendo um genocídio da população de rua do Brasil e do Distrito Federal. Para que isso acabe, também é necessário que as políticas públicas destinadas à população de rua sejam elaboradas com a presença destas pessoas”, propôs Mateus, que é estudante de Direito.
Participaram da audiência, como expositores, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Governo do Distrito Federal (GDF), além de ex-moradores de rua que hoje trabalham em projetos de assistência à população que ainda permanece nas ruas.
Rogério Tomaz Jr.
