A deputada Erika Kokay (PT-DF) ofereceu, na sexta-feira (16), representação ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios contra Policiais Militares do 6º Batalhão da PM e Batalhão de Choque da PM de Brasília pela prática de violência policial, abuso de autoridade e tortura praticados contra manifestantes e movimentos sociais durante ato em defesa da democracia, realizado em Brasília, no dia 31 de agosto último.
Segundo a deputada, os policiais avançaram sobre os manifestantes pela retaguarda, promovendo atos de barbaridade, lançando gás de pimenta, bombas de efeito moral, agredindo manifestantes com cassetetes e balas de borracha, impedindo-os que finalizassem a caminhada de forma pacifica, como iniciaram.
“A desastrosa Operação da Polícia Militar culminou com a condução de alguns jovens participantes da manifestação democrática para a 5ª Delegacia de Polícia Civil do DF”, diz a parlamentar na representação.
Segundo Kokay, os atos da PM foram ilegais, pois feriram o direito fundamental de livre manifestação. “O que nós vimos foi uma violência desmedida, tratamento degradante e desumano, tortura e vexame agudo, tendo exposto de maneira extrema cidadãos em seu pleno exercício de direitos”, afirma a deputada.
Erika requer que o Ministério Público abra investigação sobre o caso, tendo em vista os crimes de abuso de autoridade e tortura praticados pelos policiais.
Solicita que seja oficiado ao comando da Polícia Militar para que apresente a lista completa dos policiais empregados na operação e relatório completo dos desdobramentos para que sejam identificados individualmente os policiais, por imagens ou outros meios, para fins de aferição das respectivas condutas.
A parlamentar pede, ainda, que sejam ouvidas as testemunhas, as vítimas, os policiais e apurado os fatos, para que suas conclusões sejam encaminhadas ao Ministério Público do Distrito Federal, para que ofereça denúncia contra os representados pelo crime de abuso de poder, de autoridade e tortura.
Por fim, Kokay requer que os policiais sejam afastados preventivamente de suas funções atuais, diante da possibilidade iminente de ameaças ou retaliação ao às vítimas e testemunhas em razão do trabalho de patrulhamento que exercem nas ruas do Distrito Federal.
(AP)
