A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (22) para destacar os avanços obtidos pelo País na expansão e democratização do acesso a educação, e na geração de mais empregos e renda. Segundo ela, a síntese dos indicadores sociais de 2014 (divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), se comparada aos dados do início da era PT no governo federal, apontam para avanços concretos nesses setores.
De acordo com a parlamentar, em 2004 os 20% mais ricos do País representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da rede particular. Já em 2013, essa proporção caiu para 38,8% e 43%, respectivamente. “Então, nós temos aqui uma eliminação da desigualdade social nos bancos das nossas universidades”, destacou Erika Kokay.
Ao também analisar a democratização do acesso ao ensino superior pelo fator renda, a petista lembrou que entre 2004 e 2013 os 20% mais pobres, que eram apenas 1,7% dos universitários na rede pública, saltaram para 7,2%. Na rede privada, Kokay lembrou que a presença dos mais pobres nas universidades “mais do que dobrou”, saltando de 1,3 para 3,7, contribuindo para o crescimento da proporção de estudantes (18 a 24 anos) na universidade que passou de 32,9% em 2004 para 55% em 2013.
“O percentual das pessoas que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos, com ensino superior, também dobrou, passando de 8,1% para 15,2% das pessoas, dos jovens com ensino superior”, informou a parlamentar.
A deputada destacou ainda avanços no ensino médio e fundamental no País. Segundo ela, houve uma redução da distorção idade/série dos jovens de 15 a 17 anos. Em 2004, por exemplo, apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio. Em 2013, esse percentual subiu para 55,2%, diminuindo a defasagem idade/série. Já o percentual dos jovens dessa faixa etária que ainda estão no ensino fundamental caiu de 34,7% para 26,7%.
“Ou seja, diminuímos o número de jovens que estão com uma defasagem no ensino fundamental. E o número de jovens que não estudam, isso é absolutamente importante, diminuiu de 18,1% para 15,7%”, esclareceu Kokay. Entre os fatores para reduzir a desigualdades no acesso, a parlamentar destacou ainda a expansão da rede de universidades públicas, além de programas como o ProUni e o ReUni.
Trabalho e Renda – A deputada Erika Kokay também destacou os avanços obtidos pelo País nos últimos 12 anos na geração de emprego e renda. Segundo ela, em 2004 o número de trabalhadores formais era de 37,4 milhões. Nove anos depois (2013), aumentou em 47,8%. Já a população ocupada em trabalhos informais teve uma redução de 10,1%, passando de 44,5 milhões para 40 milhões.
“Estamos com quase 60% de formalização no trabalho, tirando os trabalhadores da marginalização dos direitos assegurados com muita luta, com muita dor e com muita esperança, do povo brasileiro”, comemorou Kokay.
Ainda de acordo com a petista, assim como ocorreu com a educação a geração de emprego e renda continua evoluindo no governo Dilma. “Nós tivemos a maior taxa de formalização no trabalho desde 2004. Em 2013, o mercado de trabalho teve 58% de formalização”, informou.
Mulheres – Apesar das conquistas nesses setores, Erika Kokay ainda vê com preocupação a situação de vulnerabilidade ainda existente em alguns setores em relação às mulheres no País. Segundo ela, entre as mulheres ocupadas de 16 anos ou mais 88% realizam afazeres domésticos, enquanto que entre homens esse percentual é de 46%.
“As mulheres adentram o mercado de trabalho, mas o espaço doméstico não é dividido; o espaço doméstico ainda é prioritariamente ocupado pelas mulheres, provocando a dupla jornada, a tripla jornada”, observou.
Apesar da constatação, Kokay lembrou que os governos de Lula e Dilma têm adotado políticas públicas para proteger as mulheres. Como exemplo a parlamentar citou a criação da Secretaria de Política para as Mulheres, a aprovação da Lei Maria da Penha (2006), e a implementação do Disque 180 que colhe denúncias de violência contra as mulheres.
Héber Carvalho
