O Poder Executivo tem papel importante na mediação e resolução dos problemas causados pelo processo hidrelétrico brasileiro. A afirmação é do deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão e Belo Monte, no Pará. Para ele, a comunidade dos atingidos por barragens estava “invisível” neste processo. A audiência aconteceu nesta quarta-feira (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Dutra fez questão de lembrar o compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem com as lutas sociais. “O presidente Lula já disse, várias vezes, que vai honrar todas as heranças que governos anteriores deixaram aos atingidos por barragens. Eu acredito no presidente da República por tudo que ele representa e pelo que já foi feito em relação aos programas sociais”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, representantes do governo só não participaram do debate porque “houve informações truncadas e mal entendidos”. Dutra lamentou a ausência do Consorcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção e administração da obra, em Estreito (MA). Para ele, a ausência da concessionária significa “afronta ao estado de direito e à Comissão de Direitos Humanos”.
O parlamentar apresentou uma proposta de diligência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado aos municípios de Estreito (MA) e Belo Monte (PA), para ouvir os envolvidos no processo de construção das duas usinas. A proposta deve ser apreciada pelas respectivas comissões, numa próxima reunião.
Benildes Rodrigues
