O fantasma da privatização e do entreguismo, que sempre rondou o Brasil na era em que o país era governado por Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), voltou com toda força a partir do golpe parlamentar, jurídico e midiático que vitimou a democracia brasileira ao retirar do poder a presidenta Dilma Rousseff. Desta vez, os defensores do neoliberalismo e do estado mínimo, comandados pelo golpista Michel Temer, entregaram de mão beijada ao capital estrangeiro a maior descoberta brasileira dos últimos tempos: o pré-sal.
A descoberta dessa riqueza nacional, que ocorreu em 2006, período governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi considerada uma das mais importantes do mundo, na última década. Por abrigar um óleo leve, de excelente qualidade e de alto valor agregado, o pré-sal brasileiro é fonte de cobiça internacional.
Não bastasse isso, dados da Petrobras revelam que a produção diária de petróleo extraído dos poços do pré-sal passou de 41 mil barris por dia, em 2010, para mais de 1 milhão de barris/dia em meados de 2016.
Esse riqueza começou a ser ameaçada em 2015, com a eleição do senador José Serra (PSDB-SP). Nem bem assumiu o mandato, o tucano apresentou um projeto de lei no Senado que retira da Petrobras o papel de operadora única nos campos do pré-sal. A proposta entreguista foi aprovada a toque de caixa, no mês passado, sob a tutela do governo ilegítimo de Michel Temer.
Para vender a preço de banana o patrimônio nacional, no caso, o pré-sal, os entreguistas de plantão, usaram o argumento de que o projeto foi proposto para “sanear” a Petrobras porque a empresa estava “quebrada”. Os mesmos que defenderam a proposta de José Serra achincalharam e bombardearam a Petrobras durante meses, com apoio de setores da imprensa nacional, na defesa das ideias neoliberais que fazem parte do DNA do tucanato.
No entanto, menos de 24h após a aprovação do projeto entreguista, a Petrobras, como num passe de mágica, deixou de ser “quebrada” para se tornar a segunda maior empresa do país, conforme dados da Economática (provedora de informações financeiras). Tal fato confirma os argumentos de luta da Bancada do PT de resistência ao texto, desde que foi protocolado no Congresso Nacional.
Não foram poucas as tentativas de parlamentares contrários à entrega do pré-sal para salvar a Petrobras da sanha entreguista dos golpistas e manter o protagonismo da Petrobras. Foram longos embates em plenário, em comissões, artigos em jornais, que alertaram sobre o risco que a estatal estava vivendo, alegando que seus problemas eram conjunturais.
Com a abertura do patrimônio nacional ao interesse estrangeiro, de cara, os setores da educação e da saúde do país são os que mais perdem. Estudo da consultoria legislativa da Câmara mostra que, somente com o Campo de Libra, sem a participação da Petrobras, a perda para a União será de R$ 246 bilhões. O Fundo Social, que financiaria esses setores, recebe 41,67% do excedente em óleo desse campo, o equivalente a R$ 100 bilhões. Como metade desses recursos vão para saúde e educação, esses setores perderiam R$ 50 bilhões.
Para o vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), à frente dessa luta, o quadro que se vislumbra com a decisão do Congresso Nacional de retirar da Petrobras o protagonismo na exploração do pré-sal sal será desastroso. “É um contrassenso, um crime de lesa-pátria, conceder aos estrangeiros o direito de explorar e controlar os campos do pré-sal. Vamos vender a exploração a preço de banana para que multinacionais tenham reservas para um ciclo de alta do petróleo”, lamentou o parlamentar. Ele ainda frisou que as jazidas do pré-sal estarão sob exploração imediatista e predatória, com a única intenção de atender ao entreguismo daqueles que não têm interesse no desenvolvimento autônomo do país, além dos interesses das grandes empresas petrolíferas estrangeiras. “Aprovar esse projeto revela a natureza e os objetivos do governo golpista que se instalou no Palácio do Planalto”, acusou Zarattini.
“Esse projeto vai desativar toda a estrutura industrial que nós temos em torno da cadeia de petróleo e gás. Ao entregarmos a exploração dos campos do pré-sal para as multinacionais, vamos perder o poder de compra que tem a Petrobras de escolher os seus fornecedores. Portanto, toda a rede de fornecedores brasileiras tende a desativar”, alertou o vice-líder da bancada do PT, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Para o deputado, a aprovação dessa matéria pela maioria daqueles que compõem o governo ilegítimo de Michel Temer é um dos pagamentos das contas do recente golpe perpetrado contra a democracia brasileira.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) lembrou que com a descoberta das jazidas do pré-sal, o Brasil saltou do 15º para o 3º lugar no ranking dos países com maiores reservas de petróleo do mundo. Segundo ele, de 16,2 bilhões de barris, o país passou para 176 bilhões de barris. “Se for a Petrobras a operadora da exploração, isso tudo responderá aos interesses soberanos do nosso país. Se for uma multinacional, ela vai responder aos interesses mais imediatistas desta multinacional”, lamentou Pepe.
O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro. A área encontra-se no subsolo oceânico e estende-se do norte da Bacia de Campos ao sul da Bacia de Santos e desde o Espírito Santo até Santa Catarina. Estima-se que lá estejam guardados cerca de 80 bilhões de barris de petróleo e gás, o que deixaria o Brasil na privilegiada posição de sexto maior detentor de reservas no mundo – atrás de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.
Benildes Rodrigues
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