A contundência dos argumentos do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, nesta quarta-feira (8), em defesa da medida provisória (MP 664/14) que altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, não sensibilizou as centrais sindicais. O ministro sustentou que a medida apenas corrige distorções e equívocos na legislação previdenciária.
Já representantes do movimento sindical criticaram o governo por não dialogar sobre o texto da MP, antes de encaminhá-la ao Congresso Nacional. A crítica foi feita nesta quarta, em audiência pública promovida pela comissão mista que trata do tema. “A CUT defende a retirada da MP e a construção de uma mesa de negociação. É importante o debate sobre o futuro da Previdência Social, mas não aceitamos a forma como essa discussão está sendo construída”, disse o representante da entidade, Valeir Ertle.
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) minimizou a questão ao apontar a disposição do governo em dialogar com todos os setores envolvidos com a temática. Ele disse que vai acolher todas as opiniões, principalmente aquelas que tratam das questões técnicas.
“Existem posições políticas das centrais sindicais que respeitamos, mas precisamos discutir tecnicamente esse projeto. Precisamos ver as medidas que, efetivamente, vão garantir uma boa saúde financeira da Previdência Social e, ao mesmo tempo, queremos garantir os direitos dos trabalhadores”, afirmou Zarattini.
Para o deputado, o caminho a ser trilhado nesse debate “é aquele que preserve o espírito da medida provisória e garanta que os trabalhadores não tenham redução nos seus direitos”.
Benildes Rodrigues