Parlamentares, organizações, defensoras e defensores de Direitos Humanos se reúnem virtualmente nesta quinta-feira (18), às 14h, para traçar estratégias de enfrentamento ao desmonte e ataque à Política Nacional de Direitos Humanos, resultado do PNDH-3.
Na última semana, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou a portaria nº 457 que institui o Grupo de Trabalho para a realização, segundo o documento, de “análise” do 3º programa, chamado de PNDH-3. Segundo o documento, o grupo será composto apenas por servidores do próprio ministério, excluindo a participação histórica da sociedade civil.
Na Câmara a deputada e ex-ministra de direitos humanos Maria do Rosário (PT-RS), junto com as bancadas do PT e do PSOL ingressaram com o projeto de decreto legislativo (PDL 16/2021), que preserva a participação da sociedade civil na construção do Política Nacional de Direitos Humanos. “Não aceitaremos retrocessos nesse política construída coletivamente”, afirmou a deputada.
Além de Maria do Rosário, participam ex-ministros da pasta como Paulo Vanucchi (PT), o ex-ministro da justiça Eugênio Aragão (PT), além de representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Plataforma Dhesca, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Coalizão Negra por Direitos, União Brasileira de Mulheres, Central Única dos Trabalhadores e trabalhadoras (CUT), Via Campesina e de outras entidades.
O evento, realizado virtualmente, terá transmissão ao vivo através das redes sociais pelo link:
Assessoria Parlamentar
