No Dia do Estudante, 11 de agosto, entidades ligadas à educação e trabalhadores farão um ato público em defesa da democracia, da educação e da Petrobras. O ato, que será realizado às 14h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, terá como foco principal a defesa da Petrobras como operadora única do pré-sal e contra o projeto de lei 131/2015, de autoria do senador tucano José Serra (PSDB-SP), que derruba a participação mínima de 30% da estatal na exploração do pré-sal.
Caso o projeto do senador estivesse em vigor hoje, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único bloco do Pré-Sal licitado), o que acarretaria uma perda para o Estado de R$ 246 bilhões. Além disso, se o projeto de lei for aprovado, o fundo social perderá R$ 100 bilhões e, consequentemente, a educação deixará de receber R$ 50 bilhões, já que pela atual legislação 50% dos recursos do fundo social do pré-sal destinam-se à educação.
Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a visão que entidades ligadas ao setor e o senador José Serra têm dos resultados das alterações propostas divergem bastante. “As contas mostram claramente uma redução de recursos para educação. Não vamos aceitar que seja retirado qualquer centavo da educação. Esse dinheiro faz muita diferença diante do desafio e do compromisso que temos na realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou a senadora.
O ato está sendo organizado em conjunto pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação de Sindicatos de Trabalhadores, Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Valmir Prascidelli na RádioPT
