Ativistas e entidades ligadas à área da cultura fizeram manifestação nesta quinta-feira (26) pela aprovação do projeto de lei 757/11 que torna o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), como uma política permanente do Ministério da Cultura. O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), foi debatido na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Idealizador do Cultura Viva, criado em 2005 no governo Lula, o historiador Célio Turino afirmou que somente o projeto Pontos de Cultura, que integra o Cultura Viva, gera 33 mil postos de trabalho. Para o historiador, o programa, ao reconhecer e estimular as manifestações culturais populares, promove a autoestima das populações. Segundo ele, o projeto que institucionaliza o programa vem em boa hora e garantirá que todas as conquistas não se percam.
Presente na audiência, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), ressaltou a importância do programa e defendeu a adoção de mecanismos que facilitem a transferência de recursos para custear os programas. “É um programa riquíssimo, que merece de fato se tornar uma política de Estado. Nesse debate, muitas lacunas precisam ser preenchidas como, por exemplo, as dificuldades impostas pela legislação para o empenho de recurso no programa. Assim como fizemos na lei de alimentação escolar para permitir a compra direta do agricultor, temos que encontrar maneiras para que a cultura tenha maior liberdade”, defendeu.
O professor Giuseppe Cocco, da Rede Universidade Nômade do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, disse que o mérito da política cultural instituída pelos Pontos de Cultura é reconhecer movimentos culturais que já existem e garantir a sua continuidade. “Os Pontos de Cultura são tão importantes para o Brasil quanto o Bolsa Família”, defendeu.
Programa – O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – conhecido como Cultura Viva – engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura; os Pontos de Mídia Livre (desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas); a Ação Griô (valoriza a tradição oral); e o Cultura Digital (desenvolve plataformas de produção e difusão cultural em ambientes da internet e suportes audiovisuais); entre outros.
O público prioritário do programa é a população de baixa renda e moradores de áreas com baixa oferta de serviços públicos e de regiões com grande relevância.
Equipe Informes com Agência Câmara
