Foto: Gustavo Bezerra
Diversas entidades da sociedade civil cobraram em um ato público realizado nesta terça-feira (24), em frente ao Congresso Nacional, o fim da contribuição empresarial nas campanhas eleitorais no País. Integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que congrega mais de 100 entidades, colocaram no local cerca de 200 sacos com o símbolo do cifrão ($), simbolizando dinheiro, para denunciar o abuso do poder econômico nas eleições no País.
Durante o ato, diversos representantes de entidades civis e parlamentares cobraram do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da contribuição empresarial e a rejeição a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 352/13) que institucionaliza a pratica.
Além da proibição do financiamento, as entidades também defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e maior participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Todas as propostas fazem parte de um projeto de iniciativa popular defendido pela coalização.
O ato faz parte da Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática (20 a 29/3). Mais de 500 mil eleitores já assinaram o projeto, que conta com apoio de 110 entidades da sociedade civil, incluindo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a UNE (União Nacional dos Estudantes).
Vários parlamentares do PT apoiaram a iniciativa. Para o deputado Fernando Marroni (RS), “o financiamento empresarial de campanhas políticas é, hoje, o principal ponto a ser atacado no combate à corrupção”.
Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou a cobrança da sociedade em relação ao tema. “Na hora de votar a Reforma Política, os deputados não poderão ignorar o debate que é feito na sociedade, sob o risco de perder o respeito da população”, disse.
Já o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) também defende a mudança do sistema eleitoral, com limites para as doações privadas. “Eu defendo que o financiamento eleitoral seja misto, pois o poder econômico e a compra de votos é o mais grave, o financiamento sendo misto, com parte do dinheiro público e parte com dinheiro da iniciativa privada com valor limitado, o processo será mais transparente”, afirmou.
Héber Carvalho