As diversas entidades e parlamentares que lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara, nesta terça-feira (11), em defesa da democracia, educação e da Petrobras, reuniram-se logo após o ato com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para entregar uma nota pública em que reiteram, entre outros pontos, o papel estratégico da Petrobras como operadora única na exploração do pré-sal. O manifesto se contrapõe ao projeto de lei 131/2015, de autoria do senador do PSDB, José Serra. A proposta do tucano retira da Petrobras a participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.
“Como 50% dos recursos do Fundo Social são destinados às áreas da educação e saúde, grande seria a perda para essas áreas, caso a Petrobras não fosse a operadora em Libra. Nesse cenário, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões; as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões”, afirma o texto.
Em discurso, o coordenador da Frente Única da Petrobras (FUP), José Maria, lembrou que tramitam no Congresso Nacional outros projetos de lei de autoria de parlamentares do PSDB que visam acabar com a Lei de Partilha.
“O projeto do senador Serra é revestido de ingenuidade mas, na essência, entrega para empresas multinacionais a exploração do pré-sal”, avaliou. Para ele, o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE), com recursos do pré-sal, corre risco. Ele conclamou toda a sociedade a marchar junto e dizer não ao projeto entreguista do PSDB.
“Estamos interessados e preocupados com o destino do modelo de exploração do petróleo. Não vamos deixar que a Petrobras seja instrumentalizada pela direita, por aqueles que querem entregar a riqueza do país”, disse a presidente da UNE, Carina Vitral.
Tendência – Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a tendência da maioria dos senadores é derrubar o projeto de José Serra. Segundo ele, mais de 60 senadores assinaram requerimento que revoga a urgência dessa proposta. “Tudo indica que esse projeto vai ter uma vida muito difícil. Isso ocorrerá se nós mantivermos a mobilização em todo canto do país”, salientou Zarattini.
O deputado comentou também sobre o risco que o projeto representa à soberania brasileira. “Hoje existe uma disputa encarniçada no Brasil. Setores conservadores que querem voltar ao passado, inclusive restringindo a democracia, se fortaleceram muito. Precisamos nos organizar, ir às ruas para manter as conquistas”, defendeu.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) “é preciso barrar” a proposta. “Não é possível desestabilizar a Petrobras para entregar o pré-sal para as grandes petrolíferas do mundo, que é o desejo dos tucanos. Por isso, precisamos ir às ruas, sim, como em outras épocas, na defesa do petróleo, do pré-sal, contra o golpe e pela democracia”.
Benildes Rodrigues
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