Nesta quarta-feira, dia 30 de junho, todos nós da oposição e de partidos independentes nos uniremos para reunir em uma única peça, um “superpedido” de impeachment do presidente Bolsonaro com todos os seus crimes desde que tomou posse. O texto elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) será protocolado por parlamentares dos mais diversos campos políticos, entidades representativas da sociedade e personalidades.
Já foram apresentados mais de 120 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados por crimes cometidos pelo presidente, incluindo como sua atuação e postura durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Omissões e ações equivocadas que contribuíram para a morte de mais meio milhão de pessoas no país.
Nesse documento, estarão todos esses argumentos dos demais pedidos. É claro e evidente, que o presidente desde que assumiu o cargo ignora os deveres e trabalho de um Chefe de Estado e se comporta de forma irresponsável com suas atribuições. Bolsonaro age como se estivesse em uma eterna eleição, falando e agindo apenas para a bolha de seus seguidores.
Além das falas de ataques constantes, desrespeito a direitos constitucionais, total desprezo a imprensa e a liberdade de expressão, vimos o núcleo do governo estimular atentados contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Tanto incentivando, como participando de atos antidemocráticos.
Na pandemia, esses crimes tomaram uma proporção muito pior. O Brasil continua perdendo vidas, e estamos vendo nossa economia em frangalhos, com alta do desemprego e da fome.
Foi com o negacionismo que o presidente decidiu enfrentar o vírus. Não quis construir planos efetivos para resguardar empregos e assegurar micro e pequenos empresários. Não apoiou medidas para conter a transmissão do vírus. O Brasil e a população ficaram entregues à própria sorte.
Essas omissões foram criminosas. Deram falsa sensação de segurança às pessoas, expôs a todos e todas à doença, também lotou hospitais, deixou o Sistema Único de Saúde em colapso.
Segundo cientistas, se o Brasil tivesse tido desempenho na média mundial no combate a Covid-19, teríamos evitado mais de 300 mil mortes. Isso tem um nome: genocídio. É crime contra a humanidade.
E, agora nos causa espanto maior, saber que houve interesse financeiro por trás das compras de vacinas. Caso evidente de corrupção às custas de milhares de centenas de vidas. Um superescândalo sem precedentes denunciado por um servidor do Ministério da Saúde, e que o presidente teve conhecimento e nada fez. Ou prevaricou ou foi corrupto. Cometeu crime novamente.
As ruas já estão dando sua tônica de insatisfação contra a política instituída nesse governo. Em 29 de maio, 19 de junho, os gritos de indignação, cansaço e esgotamento ecoaram no país inteiro e continuará assim até que o presidente seja afastado do seu cargo. Teremos mais no próximo dia 3 de julho.
Teremos ainda no dia de amanhã um Ato Público, na frente do Congresso Nacional, na Alameda dos Estados, após o protocolo do pedido, aberto ao público, em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, precisa dizer qual seu posicionamento diante do nosso documento. Não dá mais para engavetar mais os pedidos de impeachment. Não dá mais para tapar os olhos para tudo que o país tem sofrido por conta do presidente da República.
O “cercadinho” do Palácio da Alvorada foi um afronte a nossa democracia por tempo demais. Agora, a vergonha e os crimes andam na garupa das motociatas de Bolsonaro. São inúmeros crimes de responsabilidade noticiados ao mundo inteiro.
O Brasil não merece mais Bolsonaro.
Artigo publicado originalmente no Brasil 247
