O deputado André Vargas (PT-PR) manifestou nesta terça-feira (5), preocupação com o endividamento provocado pelo uso do cartão de crédito em especial pelas famílias de baixa renda.
“Precisamos estudar um formato ideal para conter o endividamento excessivo de consumidores que usam o cartão de crédito. Esse é um tema que mexe com o cotidiano do cidadão, principalmente os mais pobres que não sabem escolher as menores taxas de juros”, afirmou o petista.
Vargas demostrou a preocupação durante a audiência pública da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, da Comissão de Finanças e Tributação, que avaliou o sistema de cartões de crédito no Brasil.
André Vargas presidiu a subcomissão especial destinada a propor regras para o setor de cartões de crédito no país. O texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação fez recomendações às operadoras de cartão de crédito, entre elas, a instalação de chips em todos os cartões, redução das taxas de juros e aumento da porcentagem mínima de pagamento da fatura para 35% do valor total.
Na avaliação do petista as normas regulamentadas pelo Banco Central (BC) estão de acordo com as medidas sugeridas pela subcomissão especial, mas, de acordo com o parlamentar, é muito cedo para se cobrar efetividade dessas medidas. “As medidas adotadas pelo Banco Central nessa questão foram inspiradas no debate que o Congresso Nacional fez em relação ao cartão de crédito. Essas medidas ainda não permitem efeitos imediatos, mas serão sentidas no próximo período”, disse.
As novas regras para utilização do cartão de crédito entraram em vigor no dia 1º de junho. Com as normas estabelecidas pelo BC, o valor mínimo a ser pago é de 15% do valor da fatura. Esse percentual subirá para 20% a partir de dezembro deste ano.
Benildes Rodrigues
