Após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), o governo Lula tem implementado uma série de medidas para auxiliar na reconstrução do estado e na recuperação das famílias desabrigadas. Entre as principais ações, destacam-se a garantia de moradia para quem perdeu sua casa e o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, que já beneficiou cerca de 100 mil famílias.
Focado em dar abrigo às famílias gaúchas afetadas pelas fortes chuvas, o presidente Lula não mediu esforços para comprar imóveis prontos, novos ou usados. É a primeira vez que isso acontece no país.
Para dar agilidade, essa medida foi incluída no Minha Casa, Minha Vida (MCMV), beneficiando famílias que se encaixem nas faixas 1 e 2 do programa. Em apenas cinco dias, Caixa Econômica Federal (CEF) já recebeu a oferta de 3.174 unidades habitacionais.
Desse total, 2.667 são de estoques de construtoras e linhas de subsídio habitacional, e 507, de pessoas físicas. Essa ação é exclusiva para o Rio Grande do Sul e será custeada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o Ministério das Cidades, pelo menos 104 prefeituras fizeram o pedido de moradias, totalizando a necessidade de aproximadamente 40 mil unidades habitacionais na área urbana e mais de duas mil na área rural.
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Critérios para aquisição
Para ser adquirida pela União, a unidade habitacional deve cumprir requisitos específicos, como estar em condição de habitabilidade, localizada em área não condenada pela Defesa Civil, possuir registro no cartório de imóveis e estar livre de quaisquer ônus e gravames.
Além disso, unidades habitacionais em construção podem ser incluídas, desde que a obra seja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias.
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Programa Imóvel da Gente
Outra iniciativa é o programa “Imóvel da Gente”, que destina imóveis da União para fins de habitação de interesse social. Um exemplo é um terreno de 40.205,32 m² em Encantado (RS), destinado para provisão habitacional. Este programa visa a utilizar imóveis sem destinação definida para atender a diversas áreas, priorizando a oferta habitacional.
Clique para ver todas as ações do governo Lula em apoio à reconstrução do RS.
Combate às Fake News
Paralelamente aos esforços de reconstrução, o governo Lula enfrenta uma onda de desinformação propagada por grupos bolsonaristas, que disseminam notícias falsas sobre a atuação federal na reconstrução do estado.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, tem enfatizado a necessidade de combater essas fake news e reforçar a transparência nas ações do governo.
“O compromisso do governo é com a verdade e com a reconstrução do Rio Grande do Sul. As fake news só prejudicam as famílias que mais necessitam de apoio neste momento crítico”, afirmou o ministro Paulo Pimenta. Ele destacou ainda a importância das medidas habitacionais e do auxílio financeiro para garantir uma recuperação rápida e eficiente.
O combate à desinformação é crucial para assegurar que os esforços do governo sejam corretamente compreendidos e apoiados pela população. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) lançou a campanha ‘Quem espalha fake news espalha destruição”. Confira aqui.
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Não aceitarei calado mentiras sobre o trabalho sério que estamos desenvolvendo. O povo gaúcho merece respeito! #PimentaContraFake pic.twitter.com/lV76hmQ3zL
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 12, 2024
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O Ministério Público do RS conseguiu uma liminar na Justiça para que sejam removidas publicações de notícias falsas sobre a tragédia no estado. A decisão ainda determina multa de R$ 100 mil para quem divulgar, reiteradamente, fake news. A subprocuradora-geral Josiane Camejo falou sobre a ação à Globo News. Assista abaixo:
“MP cheio de trabalho em um estado caótico e tem que parar tudo para denunciar fake News. É revoltante”, disse Camejo.
O Ministério Público do RS conseguiu uma liminar na Justiça para que sejam removidas publicações de notícias falsas sobre a tragédia no estado. A decisão ainda determina multa de R$ 100 mil para quem divulgar, reiteradamente, fake news. A subprocuradora-geral Josiane Camejo falou… pic.twitter.com/hcKLO4SFoi
— GloboNews (@GloboNews) May 11, 2024
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