Na terça-feira (31), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava. A Lista Suja, como é popularmente conhecido o cadastro, teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas nove empregadores comprovaram os requisitos para a exclusão (sete deles em decorrência do vencimento do prazo mínimo de permanência de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça).
“A atualização da lista demonstra a forte presença do trabalho degradante no campo, mas também confirma a sua expansão no meio urbano”, avalia o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Dentre as empresas urbanas incluídas na última atualização, relata o deputado, está a MRV Engenharia, do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 (segundo estudo recente da Economática). Outros nomes de peso são a MSKE Construções e Serviços e a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade.
Para o deputado Cláudio Puty, o mais preocupante é a existência de empresas ligadas ao meio político na Lista Suja. “Estes nomes ilustram as dificuldades que sempre enfrentamos ao pautar o tema no Congresso Nacional. Gente poderosa continua usando o trabalho escravo”, lamenta o parlamentar se referindo às dificuldades encontradas na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que permite a expropriação das terras onde sejam encontrados trabalhadores em condições de escravidão.
Entre os ingressantes da Lista Suja, destacam-se nomes de empregadores ligados à política, como o engenheiro René Pompêo de Pina, que foi secretário de infra-estrutura do Estado de Goiás e presidente do conselho da Celg Distribuição S/A, filiado ao PSDB, e o de Janete Gomes Riva, esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD).
Lista Suja – Ao ser inserido no Cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O documento é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.
Assessoria Parlamentar
