A luta pela redução da jornada de trabalho não é de hoje. A instituição do dia 1º de maio como feriado internacional como Dia do Trabalho nasceu da luta de operários que queriam a redução da jornada de trabalho, pois eles trabalhavam 16 horas por dia. O dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – também foi resultado de uma greve de centenas de mulheres que não agüentavam mais tanta exploração. Aproximadamente 130 tecelãs foram queimadas, porque reivindicavam uma jornada menor para ficar com a família. Aqui no Brasil, a história é longa, eu a vivi como dirigente sindical dos metalúrgicos. Fizemos a greve chamada Operação Vaca Brava e, depois de 54 dias de movimento, conseguimos reduzir a jornada de 48 horas para 44 horas semanais, limite consagrado em 1988 pela Constituição Federal.
É nesse sentido que se olharmos a história de 20 anos atrás, é possível perceber que as empresas, hoje, produzem três vezes mais riquezas, com três vezes menos trabalhadores. Atualmente, a evolução tecnológica beneficia grupos econômicos. Contudo, o cerne da luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é exatamente para que no amanhã o benefício seja para todos, para que tenhamos o direito de estudar e de ficar mais tempo com a família.
Já se comprovou, através da história, que essas reduções não prejudicam a produção da empresa. Pelo contrário trazem um ambiente agradável, de respeitabilidade, garantem produtividade e qualidade dos produtos e serviços.
É por isso que devemos estar sempre atentos, discutindo com todos os setores da sociedade e apresentando projetos que melhorem a condição de vida dos trabalhadores, que garantam direitos sem redução de salários e mais do que isso, que respeite a dignidade e a cidadania da classe trabalhadora do nosso país.
Diante disso, apresentei na Câmara dos Deputados projetos que primam por essa dignidade, tais como o PL 6356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade e o PL 1621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas ao combate à precarização do trabalho.
O relatório da PEC 231/95 foi aprovado por unanimidade na comissão especial criada para analisá-la. Realizamos intensos debates. Ouvimos todos os setores e, em que pese o respeito por aqueles que se posicionam contrariamente à redução da jornada, os argumentos apresentados nas audiências não se justificam. Como também não se justificaram na elaboração da Constituição Brasileira em 1988 quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais.
Hoje, nem diante da crise financeira internacional que aí está, os argumentos contrários à redução da jornada se justificam e, de novo, não passam do patamar das lamúrias patronais, pois também na Comissão Especial sobre a Crise Financeira – Geração de Empregos e Serviços, criada pela Câmara dos Deputados para apontar soluções ao Brasil, as contribuições colhidas dos diversos segmentos da sociedade nos deram tranquilidade para sugerir no relatório a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como solução para a geração de empregos.
O desenvolvimento é uma necessidade constante, sem precarizar as relações de trabalho. Dignidade e cidadania é o que merecem os trabalhadores brasileiros.
Vicentinho
Deputado Federal – PT/SP
