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A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) lançou nesta segunda-feira (29) a terceira edição do caderno “Vozes da Nova Classe Média”. O caderno traz uma abordagem inédita sobre a contribuição do empreendedorismo para a expansão e a sustentabilidade da classe média de 2001 até 2011, além de um panorama da geração de empregos e da mobilidade social. Das 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, seis milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do País estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano.
Os dados do estudo indicam ainda que mais trabalhadores passaram a contar com sistema público de proteção; como seguro-desemprego; auxílio-doença; auxílio-maternidade; e aposentadoria. Também mostra um aumento de 8% de pequenos empreendedores que contribuem para a Previdência Social. Além do processo de formalização crescente, houve, ainda, expansão nas remunerações do setor, principalmente entre os que detinham inicialmente os salários mais baixos. A remuneração dos empregadores teve crescimento de 0,6% ao ano, enquanto a dos trabalhadores aumentou a uma taxa superior a 2% ao ano.
De acordo com o estudo, para cada novo empreendedor surgiram dois novos empregados. Assim, o pequeno empreendedorismo é responsável por aproximadamente 40 milhões dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista da Pequena e Média Empresa, os dados revelados pelo estudo mostram o acerto do governo federal em “priorizar o fortalecimento da economia em sua base de formação”. Segundo o deputado, a criação do micro empreendedor individual contribuiu para que muitos trabalhadores deixassem a condição de informalidade.
De acordo com Pedro Eugênio, a lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) já passou por quatro revisões “e deve ser aperfeiçoada com frequência, pois trata-se de um processo vivo e dinâmico”.
O deputado considera a lei um estímulo muito grande para o empreendedorismo brasileiro “hoje no congresso existem outros projetos que, caso sejam aprovados, podem beneficiar ainda mais o setor”, comentou citando como exemplo o combate ao sistema de substituição tributária para empresas que optaram pelo Simples. “Também é muito importante que tenhamos leis municipais que regulamente o Simples”, alertou Pedro Eugênio.
A série Vozes da Nova Classe Média é composta por estudos periódicos que oferecem informações sobre a evolução, os valores, o comportamento e as aspirações da classe média brasileira, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas. Essa terceira edição do caderno conta com a parceria entre a SAE, a Caixa Econômica Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Jonas Tolocka com agências
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