O deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 67/11) que prevê eleição direta aos gestores de instituições de ensino público. De acordo com o parlamentar petista, o objetivo é garantir aos cidadãos brasileiros a gestão democrática do ensino público no país, na Educação de Base e no Ensino Superior.
“O que se busca, a exemplo do que já vem acontecendo no Estado da Bahia, é a aproximação, a integração, a articulação dos estudantes, pais, coordenadores, docentes e diretores na busca de soluções para o cotidiano escolar”, disse Emiliano José.
A proposta tramita apensada à PEC 267/04, que trata do mesmo tema, e aguarda apreciação da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Gizele Benitz
