O deputado Emiliano José (PT-BA) ocupou a Tribuna, nesta semana, para chamar a atenção do que classificou como “a perigosa situação política da internet”, no Brasil e no mundo.
“A grande batalha da sociedade contemporânea, a batalha da liberdade, para além de guerras sangrentas, que continuam a existir, está girando em torno da Internet”, afirmou o petista.
De acordo com ele, “no contexto das grandes batalhas no ambiente WWW, está o movimento destinado a estender a ação da agência reguladora da ONU (ITU) à Internet, ampliando o controle sobre a rede. “Uma iniciativa feroz, de alcance global, contra a liberdade de expressão e de comunicação proporcionada pela internet”, resumiu Emiliano José.
O parlamentar petista acrescentou que a International Telecomunications Union (ITU), é responsável pela alocação global do espectro eletromagnético (usado por redes, celulares, TVs, serviços de emergência, etc), estabelece os padrões técnicos para telecomunicações, entre outras atribuições. “Detém, assim, muito poder sobre o sistema global de comunicação”, frisou Emiliano.
“Neste momento, Rússia, China e aliados pretendem que a ITU venha também a regular a Internet, sobre a qual ela não tem domínio até hoje. Para que isso ocorra, a ideia é mudar o Regulamento Internacional de Telecomunicações (ITR), tratado assinado em 1988, quando ainda não existia a Internet comercial e a ITU não tinha qualquer preocupação com as redes experimentais de então”, explicou.
Para o parlamentar petista, que também é jornalista e escritor, “os poderosos do mundo, tanto no âmbito da política como dos negócios, numa relação inclusive de complementaridade, deram-se conta do potencial emancipador da Internet, e querem, de variados modos, colocar um freio nela, tanto para garantir lucros, quanto para tentar colocar obstáculos no potencial que ela tem, de mobilizar e congregar multidões, e de estimular a cidadania em escala mundial”.
No Brasil, enfatizou Emiliano José, a luta não é diferente. “No ano passado travamos aqui na Câmara a luta contra o que denominamos o AI-5 digital, que é o projeto agora do deputado Eduardo Azeredo e que, originalmente, não era. Se aprovado, ele iria restringir em muito os direitos dos internautas brasileiros, hoje mais de 80 milhões”, destacou o parlamentar petista.
De acordo com Emiliano, o texto do projeto “procura atender aos lobbies dos bancos e das multinacionais do direito autoral, principalmente das grandes corporações de entretenimento dos EUA. Caminha na linha de convergência dos projetos que tramitam no Congresso americano. “Estamos, neste momento, com o projeto do Marco Civil em tramitação nesta Casa, projeto que contou com a colaboração de internautas via consulta pública e que baliza os direitos dos usuários, e que acreditamos ser necessário votá-lo este ano. Será um passo muito importante. “, finalizou Emiliano José.
Assessoria Parlamentar
