“Não há nenhuma dúvida mais do extraordinário papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país”, disse o deputado Emiliano José (PT-BA) em pronunciamento na Câmara Federal.
De acordo com ele, só alguns “mais recalcitrantes, os que não pesquisam, ou os que têm posição política contrária aos pequenos agricultores é que costumam desdenhar sobre esse papel”. Para Emiliano, a agricultura familiar tem contribuído para o novo modelo colocado em prática no Brasil desde 2003, quando o presidente Lula assumiu.
“Tem sido vetor de desenvolvimento, de distribuição de renda e tem contribuído decisivamente, pelos cuidados que tem com a natureza, para a sustentabilidade social e ambiental. Insistimos que a agricultura familiar não pode mais ser caracterizada como os muitos que produzem pouco. Não deixo de lembrar que minha terra, a Bahia, conta com o maior número de agricultores familiares do Brasil”, destacou.
Emiliano apresentou dados do último Censo Agropecuário do IBGE, que informa que a agricultura familiar significa quase 40% da riqueza agropecuária brasileira, exatos 38% -, envolvendo 4,3 milhões de estabelecimentos agrícolas (84% do total), trabalhando em apenas 24,3% da área agrícola, e contando com 12,3 milhões de pessoas trabalhando.
“Por isso consideramos própria a ideia da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) ao propor um PAC da agricultura familiar, que envolva medidas visando o acesso à terra, o desenvolvimento sustentável, o fomento produtivo e a educação nas comunidades rurais. A FETRAF propõe, ainda, políticas públicas como o fortalecimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e de diversos programas, além de medidas voltadas para intensificar o processo de reforma agrária”.
O parlamentar afirmou que o governo Dilma está atento a tudo isso e anunciou uma série de medidas destinadas a favorecer a agricultura familiar, entre elas a liberação de R$ 16 bilhões para financiar a próxima safra. “Há a sensibilidade também de seus ministros, de modo particular do ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, da minha terra, cuja política tem sido a de compreender e favorecer a agricultura familiar, por saber do papel essencial que ela tem para o País, para a alimentação do povo brasileiro, para o nosso desenvolvimento, para o crescimento econômico e para a consolidação da revolução democrática em andamento no Brasil”.
Assessoria Parlamentar
