O deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu hoje as políticas de combate à corrupção que o governo federal vem executando desde 2003, inicialmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora com Dilma Rousseff. “O Brasil tem presenciado um combate sistemático à corrupção desde 2003. O problema sempre existiu na administração pública brasileira, o elemento novo é que agora está sendo investigado e revelado à opinião publica, daí a maior percepção, pela sociedade, da existência do problema”, afirmou. |
O parlamentar criticou a tentativa da oposição PSDB, DEM (ex-PFL) e PPS de tirar proveito político do tema. Emiliano lembrou que muitos que hoje fazem uma campanha de conteúdo “udeno-moralista” contra a corrupção têm histórico de vida que não lhes dá legitimidade para tratar do assunto. “Alguns tem parentesco com oligarquias historicamente corruptas e acostumadas a repelir qualquer tentativa de transparências na vida pública”, disse. Citou o próprio caso da Bahia, onde as contas públicas só ficaram à disposição da população e dos deputados com o governo Jaques Wagner (PT).
Percepção – Segundo ele, a população percebe que aumentou o combate à corrupção, não o problema em si. Emiliano citou pesquisa nacional realizada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Vox Populi, a qual mostra que 75% dos brasileiros sabem que nos últimos cinco anos, no âmbito do governo federal, o que cresceu não foi a corrupção, mas sim a apuração dos casos de irregularidades, que antes ficavam escondidos. Para Emiliano, “é a palavra do nosso povo, a opinião do nosso povo”, contra a visão da oposição. “Ainda assim, é preciso estar atento ao desafio permanente de acabar com a corrupção no país”, completou.
O parlamentar lembrou que o desenvolvimento sistemático do combate à corrupção foi iniciado no governo Lula, que obteve avanços significativos na transparência das contas públicas e no rigor no trato com o dinheiro público. A partir do fortalecimento de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Polícia Federal, ações de fiscalização, investigação e enfrentamento da corrupção ganharam as principias manchetes dos jornais, revistas e telejornais no país.
O parlamentar frisou que os avanços só foram possíveis com a decisão política de enfrentar o problema . Isso se traduziu no aumento do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento dos órgão de combate à corrupção e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições.
O deputado lembrou ainda que a decisão de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo escrutínio do Ministério Público comprova o empenho do governo federal em tratar a corrupção na política como um elemento ofensivo à atividade.
Números – Até julho deste ano, 3.297 servidores federais já perderam o cargo efetivo. Desses, cerca de 300 ocupavam altos cargos na administração pública (dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, altos assessores, procuradores e fiscais da Receita, gerentes e coordenadores de setores da administração). As expulsões ocorrem, sempre, após instauração de Processo Administrativo, na forma da lei, após o devido processo do contraditório e ampla defesa.
Além disso, o governo passou a aplicar a lei também contra empresas privadas corruptoras. Várias delas – construtoras, fornecedoras de ambulâncias, de equipamentos médicos e locadoras de mão de obra já foram declaradas inidôneas e, com isso, proibidas de contratar com a Administração Pública. Casos como o da Construtora Gautama (envolvida na Operação Navalha), das empresas do Grupo Planam (envolvidas com a chamada Máfia das Ambulâncias/Operação Sanguessuga) e do Grupo Conservo, tercerizadoras de mão-de-obra flagradas na Operação Mão-de-obra, da Polícia Federal são conhecidos flagrantes da corrupção no país.
A PF realizou ainda, de 2004 até o último mês de agosto, mais de 1,5 mil operações, com a prisão de quase 17 mil pessoas. Desses, mais de dois mil agentes públicos dos mais variados níveis hierárquicos: juízes, parlamentares, procuradores, policiais etc.
Equipe Informes
