O Programa Banda Larga, uma iniciativa do governo Dilma para garantir a inclusão digital de milhões de brasileiros, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia, pode ganhar um reforço extra no Orçamento de 2016. O presidente da Telebras, Jorge Bittar, está solicitando aos deputados e senadores a destinação de emendas parlamentares ao projeto Cidades Digitais. “Apesar da importância da banda larga, a maioria dos municípios brasileiros não dispõe de recursos financeiros suficientes para promover a conexão de seus serviços básicos. Por isso, a importância das emendas parlamentares para este fim”, argumentou Bittar.
O presidente da Telebras explicou que a estatal tem levado a banda larga de qualidade e a preços baixos ao maior número de municípios brasileiros – são mais de 28 mil km presentes em todas as regiões brasileiras. “O desafio agora é ampliar o programa Cidades Digitais, conectando os principais serviços públicos de uma cidade, modernizando a gestão e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais mas, para isso, os municípios precisam de recursos”, observou.
Os parlamentares, as comissões ou bancadas que optarem por contemplar um município com recursos no Orçamento da União, para a inclusão digital, deverão destinar suas emendas para a ação 00PA – Projeto Cidades Digitais. Os recursos serão para implantar infraestrutura de comunicação em banda larga com base na instalação de redes de comunicação, com o uso de cabeamento ótico e/ou de radiofrequência nos municípios.
As emendas devem ser destinadas a governos estaduais ou municipais, ao Distrito Federal e a consórcios municipais públicos. A Secretaria de Inclusão Digital disponibilizará no site www.mc.gov.br, nos links “inclusão digital”/ “emendas parlamentares” a estimativa dos valores dos projetos para que os parlamentares tenham um parâmetro para saber qual é o valor mínimo a ser apoiado. “Caso o valor indicado por um parlamentar não alcance o montante total do custo do projeto, outro deputado ou senador também poderá destinar emenda para complementar o projeto”, explicou o presidente da Telebras.
Emendas – A assessoria da Telebras esclarece que o parlamentar que optar em destinar recursos para o projeto Cidades Digitais deverá primeiro indicar o estado no qual se localiza o município de interesse e, apenas na justificativa da emenda é que ele indicará a ou as cidades que serão contempladas. Isso porque só serão executados os projetos tecnicamente viáveis. Caso a cidade indicada seja considerada orçamentariamente e tecnicamente inviável, o deputado ou o senador poderá indicar outra localidade no mesmo estado.
Os parlamentares têm até o dia 20 deste mês para apresentar as suas emendas ao Orçamento da União para o próximo ano.
Vânia Rodrigues
