Na terça-feira (11), o coordenador do Núcleo Agrário (NA) do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado João Daniel (PT-SE), reuniu-se com a presidência e os coordenadores das bancadas que compõem a Comissão de Agricultura da Câmara para debater as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017. Quatro emendas foram acatadas pelo grupo e, posteriormente, aprovadas na comissão. Uma delas foi apresentada pelo Núcleo Agrário do PT e as outras três tiveram também seu apoio.
A emenda de autoria do NA trata sobre a destinação de R$ 200 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), valor esse que ainda pode ser discutido. “Já tivemos reunião com o relator do Orçamento na área da agricultura, o deputado Adelmo Carneiro Leão, do qual tivemos total apoio à nossa emenda, hoje aprovada”, disse João Daniel.
Segundo o parlamentar, o PAA foi praticamente bloqueado nos últimos meses pelo atual governo. João Daniel ressaltou que essa emenda conta com o apoio de todos os movimentos do campo, a exemplo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outros.
“Nosso objetivo é garantir esse programa que é uma conquista histórica da agricultura familiar brasileira. O PAA garante a compra da agricultura familiar, direto dela, para a formação de estoques e doação para comunidades e grupos vulneráveis”, destacou João Daniel.
Na reunião da Comissão de Agricultura que discutiu e votou as emendas ao Orçamento para 2017 também foram aprovadas as emendas relacionadas à assistência técnica e extensão rural para áreas de assentamentos e agricultura familiar em geral; outra para fomento à agropecuária; e ainda emenda para apoio às pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Essas são as quatro grandes prioridades colocadas pela Comissão de Agricultura para o Orçamento do próximo ano, que será agora definido e aprovado no Congresso Nacional”, acrescentou o deputado.
(AP)
