A Comissão Mista do Orçamento aprovou nesta terça-feira (16/11) o acréscimo de R$ 1 bilhão para os procedimentos de média e alta complexidade da Saúde. Com isso, o valor destinado aos estados da Federação será de, no mínimo, R$ 150,98 per capita, beneficiando diretamente 19 estados (veja tabela). A emenda, proposta pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE), foi aprovada por unanimidade.
A peça orçamentária mantinha uma grande disparidade nos valores per capita previstos para 2011. O estado do Pará, por exemplo, receberia R$ 111,09 por atendimento, enquanto o Mato Grosso do Sul receberia 185,39. Com a emenda, o valor mínimo será de R$ 150,98 em todo o território nacional.
Segundo o deputado José Pimentel, ao aprovar a emenda, “a Comissão corrigiu uma grande injustiça, aproximando os valores pagos nos procedimentos de média e alta complexidade no Brasil”.
Os estados beneficiados são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Evolução dos valores/per capita relativos a procedimentos de média e alta complexidade e o que estava previsto no OGU 2011.
Franzé Ribeiro
Assessor de Comunicação
