O secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, confirmou nesta quinta-feira (4), o empenho da emenda orçamentária de bancada do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), no valor de R$ 26,7 milhões para aquisição de 168 ônibus escolares para o Estado.
Abicalil, vice-líder do Governo no Congresso Nacional, apresentou em 2009 o recurso orçamentário, formalizando o compromisso acordado entre o MEC e o Governo do Estado de Mato Grosso para renovar a frota de veículos escolares. Na ocasião, a proposta era alcançar 500 ônibus, sendo 250 veículos financiados com recursos do Governo Federal e 250 pelo Governo mato-grossense. Estão previstos investimentos de R$ 70 milhões e prazo de dois anos para atingir a meta conveniada.
Os recursos aportados por Abicalil garantirão os investimentos necessários pelo MEC, enquanto o Governo de Mato Grosso pretende cumprir o acordo com uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na reunião desta quinta-feira, Henrique Paim informou ao deputado Abicalil e à secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes, que o ministério poderá repassar aporte financeiro extraordinário para manutenção de escolas estaduais e municipais no compromisso de fortalecer a educação básica.
Climatização – Abicalil e Rosa Neide ainda solicitaram informações sobre o empenho dos recursos de um acordo firmado no ano de 2009, entre o MEC e o Governo de Mato Grosso, para instalar 1000 aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas do Estado. Paim explicou que conselho financeiro do MEC vai se reunir para tratar sobre o orçamento do órgão federal. O secretário garantiu que o acordo de climatização das salas será cumprido, porém apontou que o recurso, orçado em cerca de R$ 5 milhões, só terá garantia de prazo após a decisão do conselho.
Porém alertou que caso o valor não seja empenhado este ano, o repasse será feito no início de 2011. Segundo o acordo, o governo estadual ficaria responsável pela instalação elétrica dos aparelhos após adquirir os aparelhos, via MEC, pela modalidade de pregão eletrônico de licitação.
Assessoria Parlamentar
